Ampliação de auxílio escolar para deficientes também entrou na pauta do dia

Em nova sessão realizada por videoconferência, a Câmara dos Vereadores de Macaé voltou a cobrar iniciativas do Executivo para auxiliar micro e pequenos empresários. O objetivo é amenizar a crise econômica causada pelo avanço do coronavírus (Covid-19) no país. Com transmissão ao vivo no Youtube, requerimentos de Robson Oliveira (PTB) e Marvel Maillet (Rede) foram aprovados por unanimidade.

Os parlamentares reforçam que, devido ao necessário isolamento social para conter a pandemia, o comércio, com exceção dos serviços essenciais, está fechado desde as últimas semanas de março. Como resultado, nem todas as empresas estão conseguindo manter as contas e os salários dos funcionários em dia.

Robson defendeu que a prefeitura abra uma linha de crédito para evitar a falência de muitos negócios. “O governo deve avaliar qual é o melhor caminho, mas é preciso uma solução imediata para quem já está com as portas fechadas há bastante tempo”.

Na mesma linha de proposta, o requerimento apresentado por Marvel sugere que os incentivos sejam feitos com juros baixos e maior prazo de pagamento. “Contamos com a sensibilidade do Executivo que os empresários tenham este apoio. Hoje, quem vai procurar crédito em bancos privados encontra propostas com juros bem elevados”, acrescentou.

Além de defender os requerimentos, Julinho do Aeroporto (PSDB) lembrou que, diante do atual cenário, o orçamento de Macaé pode sofrer uma baixa de até R$ 451 milhões no orçamento deste ano. As informações foram divulgadas em audiência pública na última semana.

A sessão contou com a presença de 15 parlamentares, sendo conduzida pelo presidente Eduardo Cardoso (Podemos). As ausências foram de José Prestes (Cidadania), que se recupera de um procedimento cirúrgico, e de Guto Garcia (PDT), diagnosticado com a Covid-19 e em tratamento.

Nesta quarta-feira (3), uma nova sessão online está marcada, às 10h. Para conferir a pauta, acesse:https://sapl.macae.rj.leg.br/.

Oposicionistas

Mesmo votando de forma favorável, Maxwell Vaz (Solidariedade) criticou a extinção do Fundo do Desenvolvimento Econômico, que aconteceu na última reforma administrativa. “Hoje, poderíamos ter um importante mecanismo em funcionamento.”

Já Marcel Silvano (PT) defendeu o isolamento social e denunciou ações de grupos políticos contra as medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). “O governo precisa agir, especialmente onde houver vulnerabilidade, mas não é hora de flexibilizar. Macaé se aproxima dos mil casos confirmados e com expectativa de aumento no número das mortes”, alertou.

Bolsa Alimentação para deficientes

Também por unanimidade, o Legislativo aprovou um pedido de Paulo Antunes (PSDB) para que a Bolsa Alimentação, no valor de R$ 200, contemple também os alunos da Escola Sentrinho e da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae). Segundo o autor, a estimativa é que 95% dos assistidos pelas instituições são de famílias carentes.“Sabemos que o orçamento está em baixa, mas mantive o requerimento porque o número de alunos não é muito grande. Com certeza, o benefício fará a diferença na vida deles”, finalizou.