Proprietária dos produtos participava de esquema de simulação de operações e sonegação

Auditores Fiscais da Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) apreenderam, na semana passada, três veículos com uma carga total de mais de 4.300 eletrodomésticos como televisores, fogões e cafeteiras, avaliada em mais de R$ 1 milhão. A empresa proprietária dos produtos participava de um grande esquema de sonegação fiscal. O trabalho foi realizado pela Auditoria Fiscal Especializada (AFE) 14 – Trânsito e Barreiras Fiscais. As apreensões aconteceram nos Postos de Controle Fiscal de Morro do Coco, Nhangapi e Levy Gasparian.

A fiscalização dos Auditores constatou que o contribuinte proprietário da carga realizou uma operação simulada apontando como destinatário uma filial no Espírito Santo, quando na verdade a empresa entregaria as mercadorias no Rio de Janeiro sem recolher imposto. A sonegação ocorreu na modalidade de imposto chamada de Substituição Tributária, onde uma empresa é responsável por recolher o ICMS devido em toda a cadeia produtiva. A equipe identificou também que a filial localizada no Espírito Santo faz mal uso de um benefício fiscal oferecido por aquele estado. Entre impostos e multa, a empresa terá que pagar mais de R$ 1,3 milhão.

A Receita Estadual vem intensificando os procedimentos para combater fraudes semelhantes e comunicando os outros estados lesados. “Estamos apertando o cerco nos Postos de Controle Fiscal e novas fiscalizações estão programadas. Mesmo que a empresa consiga ‘furar’ a Barreira Fiscal, ela será pega pela malha fiscal e autuada posteriormente” explicou o Superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.