A Secretaria Municipal de Educação de São Gonçalo (Semed), através de sua Equipe Pedagógica, esteve reunida na última sexta-feira (27) com o Conselho Municipal de Educação, Supervisão Educacional e representantes das escolas particulares, no Mutondo, para finalizar estratégias que estão sendo discutidas desde o início do recesso escolar antecipado. O objetivo é realizar a preparação para o fim do isolamento social, quando ele acontecer. 

As unidades de educação estão em recesso escolar antecipado até o dia 30 de março. Mas as aulas continuarão suspensas até o próximo dia 10 de abril. A determinação consta no Decreto assinado pelo prefeito José Luiz Nanci e publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (27).

Durante a reunião, onde todos expuseram suas ideias, foram discutidas diversas estratégias para serem colocadas em prática enquanto não se encerra o isolamento social, entre elas atividades com os alunos, para que eles em casa tenham condições de fazer exercícios e outras formas de interatividade. 

O secretário municipal de Educação, Marcelo Azeredo, destaca a importância de levar conteúdo para os alunos.

“Desde o início da antecipação do recesso escolar, a Semed tem se reunido diariamente por videoconferência, WhatsApp, buscando meios e soluções enquanto não acontece o retorno das aulas. Queremos disponibilizar de forma optativa para as escolas atividades lúdicas, exercícios para que os alunos possam ao longo desse período desenvolver seus trabalhos em casa, mas lembrando que tudo isso não substitui as aulas presenciais. As atividades poderão ser disponibilizadas através das mídias sociais, ou de acordo com os mecanismos que cada escola possui. A reunião aconteceu de forma ímpar com a participação do setor educacional privado de São Gonçalo”, declarou o secretário.

Marcelo Azeredo destacou ainda que todas as deliberações da reunião terão que passar pelos canais competentes, entre eles o Conselho Municipal de Educação e pela representação das escolas particulares, para discutir em grupo qual a melhor solução no retorno das aulas. Falou ainda que no âmbito da Semed, as diretrizes serão passadas por Polos, para não haver aglomeração e assim dar mais dinamismo às reuniões. 

Ao final foi redigida a Portaria Semed Nº 057/2020, publicada no Diário Oficial, com orientações para as unidades de ensino das redes pública municipal e privada do sistema municipal de ensino de São Gonçalo, no período de medidas de isolamento social previstas pelas autoridades municipais na prevenção e combate ao coronavírus (Covid-19).

A Portaria diz que neste período o funcionamento das unidades de ensino deverá respeitar o horário determinado no Decreto Nº 061/2020, atendendo em regime home office, informando em local visível um e-mail e um telefone de contato para atendimento e orientações ao público. Durante o isolamento social previsto pelas autoridades municipais, as unidades de ensino poderão preparar atividades pedagógicas para os alunos que estão em casa.

Foi recomendado que estas atividades estejam disponibilizadas nas mídias digitais, a partir de primeiro de abril, mas ressaltando que estes recursos pedagógicos não substituem o professor e as aulas presenciais. As escolas deverão organizar estratégias para viabilizar o acesso às atividades sem prejuízo para os alunos.

Após o término das medidas de isolamento social previstas pelas autoridades, será garantido o cumprimento do calendário escolar, respeitando as recomendações e deliberações das autoridades competentes à área educacional em âmbito nacional e municipal.

A criação da Portaria levou em consideração a organização da Educação Básica, que prevê a carga horária miníma anual de 800 horas, distribuídas por um mínimo de 200 dias efetivos de trabalho escolar. 

A previsão da incumbência dos estabelecimentos de ensino assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas-aula estabelecidas. Devido à especificidade da situação mundial e, consequentemente local, mediante à disseminação do vírus Covid-19, e as responsáveis orientações das autoridades de Saúde quanto ao isolamento necessário, se fez necessário a criação da Portaria.

E que esta Portaria tenha efeito às unidades de ensino da Rede Privada que atendam a Educação Infantil e toda a Rede Pública Municipal de Ensino de São Gonçalo.

Presença

A reunião foi em parte presencial com o secretário de Educação, Marcelo Azeredo; Tatiana Félix, subsecretária de Educação Infantil e Inclusão; Maurício Nascimento, subsecretário de Infraestrutura; Janaína Badini, coordenadora de Supervisão Educacional; e Rafael Siqueira, do Conselho Municipal de Educação e o professor Carlos Roberto Pinheiro, ambos representando o sindicato das escolas particulares de São Gonçalo. Em videoconferência estavam Gisele Herdy Dutra, subsecretária de Ações Pedagógicas; Fernando Peres, subsecretário de Planejamento Educacional; e Sandra Teixeira, representante da União Nacional dos Conselheiros Educacionais de Educação (UNCME).