Quadras poliesportivas e arenas de futebol society estão autorizadas a retornar às atividades em São Gonçalo. A Prefeitura publicou o Decreto 289/2020, definindo as medidas que devem ser tomadas para funcionamento dos estabelecimentos em questão. A determinação também vale para escolas de esportes, artes marciais e dança.

Será permitida apenas a presença dos participantes inscritos para a atividade esportiva desenvolvida, não se estendendo a permissão a familiares, amigos e torcida. Em caso de menores, fica permitida apenas a presença de pais ou responsáveis. 

Para o funcionamento das atividades, os estabelecimentos deverão obter o certificado “Esporte Consciente” junto à Vigilância Sanitária, seguindo as determinações em decreto. O documento será concedido após relatório de vistoria emitido por fiscal competente e terá validade de três meses, devendo ser renovado mediante requerimento do estabelecimento interessado. 

A autoridade competente se resguarda o direito de suspender o certificado caso seja comprovado o descumprimento das regras. Poderão ser realizadas fiscalizações por equipes da Vigilância Sanitária e Segurança Pública, a qualquer tempo e sem prévia marcação.

As regras para obtenção do certificado “Esporte Consciente” podem ser visualizadas através do Diário Oficial, no link: https://servicos.pmsg.rj.gov.br/diario/2020_10_06.pdf.