Neste ano, as sessões legislativas de Macaé devem ocorrer também em julho

O primeiro passo para reduzir o recesso parlamentar da Câmara de Macaé foi dado. O Projeto de Emenda à Lei Orgânica 02/2020 recebeu o voto favorável dos 15 vereadores presentes na videoconferência – eram necessários dois terços, ou seja, 12 votos. Após intervalo de 10 dias, haverá a segunda votação.

Pela emenda, as sessões da Câmara passam a acontecer de 2 de fevereiro a 17 de julho, retornando no dia 1º de agosto e indo até 22 de dezembro. Atualmente, a Casa segue o calendário tradicional adotado pelo Congresso Nacional, ou seja, de 15 de fevereiro a 30 de junho, e de 1º de agosto a 15 de dezembro.

Maxwell Vaz (Solidariedade) lembrou que Julinho do Aeroporto (PSDB) há anos defende a redução. “Trata-se de uma necessária mudança de comportamento do Legislativo. Sempre apoiei a iniciativa”, acrescentou.

Para Julinho, o trabalho de um vereador acontece durante todos os meses do ano, mas é no plenário que as ações são regulamentadas. “Agradeço à Presidência por entender a importância deste momento e aos demais pelo voto.”

Recesso de julho

Diante da pandemia, o recesso parlamentar do próximo mês será suspenso. Também por unanimidade, os vereadores aprovaram Projeto de Resolução 08/2020, para que as propostas de combate ao coronavírus (Covid-19) sigam em pauta. A iniciativa é uma resposta ao requerimento de Paulo Antunes (PSDB) apresentado em maio, que, para ser aprovado em definitivo, precisa de uma nova votação favorável em segundo turno.

Incentivo ao pequeno comércio

Está programada para a semana que vem a votação do Projeto de Lei 04/2020, do Executivo, que estabelece o programa de incentivo a micro e pequenos empresários. Diante do volume de emendas, o presidente Eduardo Cardoso (Podemos) anunciou que sessões extras serão convocadas para agilizar o processo.