Auditores identificaram indícios de prática de sonegação fiscal

A Secretaria de Estado de Fazenda do Rio de Janeiro (Sefaz-RJ) apreendeu na noite desta terça-feira (29/12) sete carretas que transportavam cerca de 390 mil litros de etanol. Os Auditores Fiscais da Receita Estadual constataram a existência de uma operação de transporte irregular de combustível, com possível fraude de benefício fiscal da usina destinatária em Campos dos Goytacazes.

A apreensão aconteceu no Arco Metropolitano, altura de Queimados, na Baixada Fluminense. Contactados por policiais civis da 55ª DP (Queimados), os Auditores encontraram não apenas notas fiscais do etanol transportado nos caminhões vindos de São Paulo com destino à usina, que na verdade deveria produzir o etanol, mas também notas fiscais de venda da usina para uma distribuidora em Duque de Caxias, antes mesmo de o etanol chegar à usina. A ação se caracteriza como simulação da operação e fraude fiscal.

“Tal prática sonegatória causa concorrência desleal, já que o etanol é revendido com preço mais baixo em razão de um benefício fiscal que, na verdade, não é da empresa por direito, visto que é oferecido apenas para quem produz o combustível”, explica o superintendente de Fiscalização da Sefaz-RJ, Rodrigo Aguieiras.