Espaço vai melhorar a estrutura para receber cidadãos com pendências relativas à dívida ativa

A Procuradoria Geral do Município de Niterói (PGM) inaugurou, nesta quinta-feira (05), uma sala de atendimento aos contribuintes no térreo do prédio do Tribunal de Justiça, na Rua Visconde de Sepetiba, número 519, no Centro. A nova sala vai funcionar de segunda a sexta, das 10h30 às 17h.

A nova sala vai aumentar a capacidade de atendimento da Procuradoria Fiscal, que funciona no sétimo andar do mesmo prédio. O órgão presta serviços como geração de guia de IPTU, geração de guia de ISS e de outros débitos e obtenção de formulário para “Requerimento de Parcelamento de Débitos”.

A nova sala vai melhorar a estrutura de atendimento aos contribuintes. O procurador geral de Niterói, Michell Maron, afirmou que a Procuradoria Fiscal percebeu a necessidade de facilitar o acesso do cidadão para resolver as pendências relativas à dívida ativa.

“O Tribunal de Justiça foi um excelente parceiro cedendo o espaço, e hoje a gente consegue inaugurar essa sala, que permite que o cidadão tenha um acesso mais fácil e consiga resolver os problemas de uma forma mais tranquila. Esperamos facilitar a vida do cidadão e também incrementar a arrecadação dos tributos municipais que estão a cargo da Procuradoria. O serviço presencial sempre esteve presente no sétimo andar e vai continuar. Essa sala significa uma ampliação. O acesso facilitado na rua permite que o cidadão tenha a visibilidade do serviço. Temos aqui na porta os serviços aos quais ele tem acesso. É um serviço prestado de forma mais direta e mais visível ao cidadão”, explicou Michell Maron.

O diretor do Fórum de Niterói, juiz Marcos Quintes, afirmou que o entrosamento entre o Tribunal de Justiça e a Procuradoria Geral do Município de Niterói tem o objetivo de facilitar a vida do contribuinte. “Essa obra é importante para dar conforto para as pessoas que vêm aqui para pagar seus débitos em dívida ativa. Também vai ser melhor para o usuário do Fórum. A ideia é sempre melhorar os serviços”, disse Marcos Quintes.

A juíza Fabiana de Castro Pereira também destacou a parceria do Tribunal de Justiça com a PGM. “Temos hoje essa iniciativa da inauguração deste local específico para o atendimento do devedor fiscal. Isso vai permitir um acesso mais rápido através desta sala. A pessoa, ao passar na rua, nem precisa ingressas nas instalações do Tribunal de Justiça e pode ter resolvido o seu problema com a dívida ativa”, reforçou a juíza.