Ação completa a terceira semana com objetivo de verificar o impacto da redução do ICMS e verificar a exposição dos preços praticados

O Procon-RJ e as secretarias de Estado de Defesa do Consumidor e Fazenda continuaram a realizar, esta semana, ações de fiscalização para verificar a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol no estado. Desde o início da operação, em 4 de julho, 700 postos já foram vistoriados, 291 orientados quanto ao Decreto Federal 11.121, que determina a exposição dos preços praticados no dia 22/06/22 e do valor atual, e 122 autuados. O preço médio constatado pelos fiscais nesta sexta-feira (22/07), em 123 postos de cinco regiões do estado, foi de R$ 5,94 para a gasolina e R$ 4,92 para o etanol.

A análise dos preços, realizada na Região Metropolitana do Rio, abrangeu as Zonas Norte, Sul, Oeste e Centro da capital, além de Niterói e municípios da Baixada Fluminense como Mesquita, Nova Iguaçu, Nilópolis, Caxias e São João de Meriti.

Na Região dos Lagos – especificamente nos municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo e São Pedro da Aldeia – a média de preços para a gasolina foi de R$6,22, e para o etanol, R$5,30. No Norte Fluminense – em Macaé e Campos dos Goytacazes – os fiscais constataram que a média de preço da gasolina era de R$6,24 e do etanol de R$5,12.

Em Nova Friburgo, na Região Serrana, a gasolina girava em torno de R$5,98, enquanto o preço médio do etanol ficou em R$4,91. Já no Sul Fluminense – em Angra dos Reis, Mangaratiba, Muriqui e Itaguaí – os fiscais verificaram uma média de R$5,92 para o preço da gasolina e R$4,93 para o etanol.

– As operações serão contínuas, buscando avaliar e garantir que a redução do tributo seja de fato repassada ao consumidor final – afirma o presidente do Procon-RJ e secretário de Desenvolvimento Econômico, Cássio Coelho.

A ação conta com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo. As fiscalizações permanecerão de forma constante.