Ação da autarquia cumpre determinação do governo federal para efetividade da medida nos estabelecimentos

O Procon-RJ fará, na segunda-feira (22/05), uma operação fiscalizatória e de pesquisa em postos de combustíveis e em depósitos de GLP (gás de cozinha) nas regiões Metropolitana, Serrana, dos Lagos, Costa Verde, Norte Fluminense, além de municípios da Baixada Fluminense. A ação vai verificar se os estabelecimentos estão atendendo à determinação do governo federal, quanto à redução do valor dos combustíveis para o consumidor final. A atuação do Procon Estadual cumpre uma solicitação da Secretaria Nacional do Consumidor (SENACON) em relação a efetividade da medida no estado.

– Essa fiscalização vai garantir um preço justo na bomba para o consumidor. Foi uma decisão importante do governo federal e o Estado do Rio vai se esforçar para que seja cumprida pelos estabelecimentos – assegura o governador, Cláudio Castro.

A redução foi anunciada pelo Governo Federal e pela Petrobrás, na última terça-feira (16/05). Os novos valores começaram a valer nesta quarta (17/05). O objetivo é baixar os preços para o consumidor final. Com a redução de elementos que compõem o valor da gasolina, diesel e gás de cozinha nas refinarias, é esperado uma diminuição de R$ 0,40 por litro na gasolina, R$ 0,44 por litro no diesel e de R$ 8,97 por botijão de 13kg. O preço médio esperado após essa redução é de R$ 5,20 para gasolina comum, R$ 5,18 para o diesel e valor inferior a R$ 100 para os botijões de GLP. Segundo a Agência Nacional do Petróleo, em pesquisa realizada no período de 07/05 a 13/05, a média estadual da gasolina comum e do diesel s500, girava em torno de R$ 5,62 e do GLP, R$ 97,06.

Nesta quinta-feira (18/05), foi realizada reunião com os representantes do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, da Agência Nacional de Petróleo (ANP), e do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE), para alinhar medidas e traçar parâmetros de monitoramento de preços dos combustíveis.

– Iniciaremos esta operação na segunda-feira porque terá transcorrido o prazo necessário para que os fornecedores adequem seus estoques e procedam o ajuste de preços – aponta Cássio Coelho, presidente da autarquia.

De acordo com Coelho, a fiscalização deverá, por meio das notas fiscais, verificar o valor de venda dos produtos antes da medida e realizar a comparação dos preços após a redução anunciada.

– Entendemos que esta ordem visa a diminuição real dos valores dos combustíveis no preço final ao consumidor, e não aumentar de forma injustificada o lucro dos postos e depósitos de GLP – explica Coelho.

O consumidor que desejar fazer uma denúncia ou reclamação poderá acessar os canais da autarquia através do site oficial: www.procon.rj.gov.br.