Os estabelecimentos terão que apresentar notas de compra e venda das mercadorias, que serão analisadas pelo órgão de defesa do consumidor

Desde o início da pandemia de Covid-19, o Procon Petrópolis vem intensificando a fiscalização em mercados na cidade. O órgão de defesa do consumidor já notificou sete estabelecimentos a prestarem informações sobre os preços. Eles vinham sendo alvos constantes das denúncias recebidas por telefone e mensagem de texto.

Segundo os consumidores, praticando preços abusivos em alimentos, cuja procura cresceu com a corrida às compras. Em muitos estabelecimentos, a justificativa para a elevação dos preços está no valor cobrado pelas distribuidoras, que estariam repassando aos mercados valores maiores do que os praticados antes da pandemia.

“Na semana passada recebemos muitas denúncias sobre aumento de preços de cesta básica, além do preço de alho e ovos, e nesta última semana produtos de hortifruti principalmente como maçã e laranja. Encontramos, por exemplo, o quilo do tomate por R$8,99”, informa a coordenadora do Procon Petrópolis, Raquel Motta, que destaca que as ações de fiscalização foram intensificadas.

Os mercados notificados pelo Procon Petrópolis foram intimados a apresentar as notas de compra e venda das mercadorias, para avaliação da margem de lucro aplicada. O órgão de defesa do consumidor tem apurado caso a caso se há crime de abuso de preço. Nos casos em que esse abuso for confirmado, o mercado é intimado a cessar imediatamente o aumento do preço e a praticar a margem percentual anterior à pandemia.

A elevação de preços de produtos e serviços, sem a devida justificativa, abusando do momento da pandemia, em percentual superior ao praticado antes do surto, constitui o crime de prática abusiva, que é vedada pelo artigo 39, inciso X, do Código de Defesa do Consumidor (lei 8.078/90).

O Procon Petrópolis, em ação conjunta com a Secretária de Serviços, Segurança e Ordem Pública (SSOP), realizou a inspeção em mercados da Posse, Pedro do Rio e Itaipava.

“Verificamos os preços praticados nos mercados, e, também as ações que o comércio vem tomando junto aos consumidores na ajuda da prevenção da Covid-19. Percebemos que os supermercados intensificaram a higienização de carrinhos, bem como a oferta de álcool em gel para os consumidores.

Além disso, alguns oferecem espaços para os clientes lavarem as mãos. Também há estabelecimentos que instalaram uma proteção, em acrílico, separado o caixa dos consumidores”, informa a coordenadora do Procon Petrópolis, que diz que essas medidas de combate ao Coronavírus são bem-vindas.

“É fundamental ficar atento às recomendações da Secretaria Municipal de Saúde, da Vigilância Sanitária e Organização Mundial da Saúde – OMS, respeitando os consumidores e não violando os direitos individuais”.

Por fim, a coordenadora do Procon/Petrópolis e a secretaria de Serviços, Segurança e Ordem Pública, Karina Bronzo, fazem um alerta à população para que respeitem o espaço de no mínimo 1,5 metro nas filas.

“A população tem papel crucial no combate ao vírus. Nessa ação (de fiscalização nos mercados) percebemos que as pessoas ainda ficam muito próximas nas filas, o que não é recomendado por favorecer a proliferação da doença. Se cada um fizer a sua parte, iremos vencer o Coronavírus. E, em breve, retornaremos à nossa rotina“, destaca a coordenadora do Procon Petrópolis.