Cidades que estiverem alinhadas com a legislação Federal deverão ter prioridade em investimentos pelas operadoras.Firjan dará apoio técnico e jurídico para que as câmaras municipais avancem na redação das leis

Com leilão previsto para julho de 2022, a chegada da tecnologia 5G no país deverá impulsionar inúmeros avanços e possibilidades para a economia, saúde e educação, mas também, para a infraestrutura das cidades e dos negócios na indústria, comércio, agricultura e serviços. No entanto, para que se alcance o máximo potencial de conectividade e leve internet de altíssima velocidade de transmissão de dados para todo território fluminense é preciso que a legislação avance em um só sentido.

Para indicar os melhores caminhos para modernização e atualização dessas leis, a Firjan reuniu empresários e representantes dos poderes executivo e legislativo dos 12 municípios do Centro-Norte Fluminense, em 22/06. O objetivo é trazer alinhamento e reduzir entraves para a instalação das antenas que sustentarão a tecnologia e isso implica no licenciamento ambiental e urbanístico.

Cidades que estiverem alinhadas com a legislação federal (Lei das Antenas – 13.116/2015 e decreto 10.480/2020) deverão ser priorizados para receberem investimento das operadoras, conforme item no edital da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). O Rio de Janeiro também saiu na frente e foi pioneiro na aprovação de uma legislação para a implementação da tecnologia 5G (lei 9.151/20). Por isso, a Firjan dará apoio técnico e jurídico para que as câmaras municipais avancem na redação das leis.

Segundo a presidente da Firjan Centro-Norte, Márcia Carestiato Sancho, a nova tecnologia poderá alavancar uma série de benefícios para os setores produtivos, seja na cidade ou no campo. “Há grande expectativa pelo o que a cobertura 5G trará para a sociedade, inclusão digital, mundo do trabalho, educação e saúde. Dar novas oportunidades de crescimento e desenvolvimento para os municípios da nossa região é animador e, para isso, a atuação política será fundamental”, afirmou Márcia. A melhoria da infraestrutura de redes com banda larga de qualidade é um dos temas prioritários do Mapa do Desenvolvimento do Estado do Rio de Janeiro 2016-2025.

Presidente do Conselho Empresarial de Competitividade da Firjan, Felipe Meier, destacou que “o 5G será a mola propulsora da disseminação da realidade aumentada, da realidade virtual móvel, de vídeo com qualidade muito superior e da internet das coisas. Surgirão novas formas de fazer negócios”. Mas, ao mesmo tempo, é preciso estar atento aos desafios na regulamentação de novas tecnologias, sinalizou ele, que preside também o Sindicato da Indústria de Eletrônica, Telecomunicações, Componentes e Similares do Estado do Rio de Janeiro (Sinditec). Dados da Anatel apontam que os investimentos feitos pelo 5G vão refletir no aumento médio de 1% no PIB (Produto Interno Bruto) por ano até 2035.

Leis devem facilitar infraestrutura

Para a implementação concreta da nova tecnologia de cobertura móvel será necessário aumento expressivo no número de antenas, dada suas características técnicas. Os equipamentos são menores, silenciosos e ocuparão espaços mais comuns, como postes de iluminação, fachadas e telhados de prédios e residências, áreas públicas e mobiliário urbano, entre outros. O compartilhamento de infraestrutura também passa a ser relevante, pois diminui a redundância de investimentos, contribuindo para a eficiência na alocação dos recursos privados, que poderão ser reorientados para a expansão e aumento da qualidade dos serviços, e para a melhoria do ambiente urbano.

“Sem infraestrutura não há conectividade. Muitas vezes esbarramos em legislações que dificultam a instalação das antenas pela falta de clareza nas regras de ordenamento e ocupação do solo ou tombamento histórico. Os municípios precisam avaliar suas leis, considerar suas particularidades, mas enxergar os benefícios que a nova tecnologia poderá trazer como ferramenta essencial e indispensável na promoção do desenvolvimento econômico e redução da desigualdade social”, explicou Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para Telecomunicações (Abrintel).

O cronograma prevê que a licitação ocorra em julho de 2022. Capitais e Distrito Federal serão os primeiros a contar com a nova tecnologia, que até 2030 deverá estar em parte das cidades brasileiras com menos de 30 mil habitantes. A cobertura móvel e internet 4G também será expandida para a periferia de vários centros urbanos com meta de alcançar 95% de toda a população brasileira.

Participaram da reunião representantes dos municípios de Bom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Cantagalo, Carmo, Cordeiro, Duas Barras, Macuco, Nova Friburgo, Santa Maria Madalena, São Sebastião do Alto, Sumidouro e Trajano de Moraes.