Na primeira reunião do Gabinete de Crise, prefeito Rodrigo Neves anuncia distribuição de cesta básica para alunos em vulnerabilidade social, reforço no orçamento da Saúde e adiamento do pagamento de impostos municipais

O Gabinete de Crise, montado pelo prefeito Rodrigo Neves para combater o avanço do novo coronavírus em Niterói, determinou a suspensão das aulas na rede pública de Niterói, inicialmente por 15 dias, período que pode ser estendido. Também foi autorizada a suplementação orçamentária para a área de Saúde, para assegurar recursos na luta contra o vírus.

Para mitigar os efeitos econômicos provocados pela pandemia, o prefeito Rodrigo Neves anunciou também, o adiamento do pagamento de ISS para todos os setores pelo prazo de três meses.

No sábado, todos os eventos culturais e esportivos, além de feiras de artesanato e produtos orgânicos, já haviam sido suspensos por determinação do Gabinete de Crise também por 15 dias.

Apesar de as aulas estarem suspensas pelo prazo de 15 dias, inicialmente, as diretoras e diretoras-adjuntas das unidades municipais farão um mapeamento completo dos alunos em vulnerabilidade social em conjunto com a Secretaria Municipal de Assistência Social para garantir a distribuição de 30 mil cestas básicas às famílias já na próxima semana. A logística da distribuição dos alimentos ainda será definida pela Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social.

“Temos milhares de crianças vulneráveis nas escolas municipais, cujas famílias precisam trabalhar”, ponderou o prefeito. “Se essas crianças e adolescentes não tiverem as três refeições diárias fornecidas na escola, elas simplesmente não comem. Então tivemos uma série de conversas com especialistas e decidimos suspender as aulas da segunda-feira (16) a 31 de março, que é uma medida de prevenção.

Suspendemos as aulas, mas, diferentemente do Rio de Janeiro, vamos ter as escolas abertas somente com as diretoras e diretoras-adjuntas para vermos como garantir a nutrição às crianças que precisam. Nossa preocupação é que os responsáveis organizem suas casas para que não tenhamos muito contato das crianças com os avós acima de 60 anos, enquanto vamos prover a alimentação”.

Como a pandemia afeta a economia global, o Gabinete de Crise discutiu ações para combater o avanço do coronavírus em Niterói, que tem apenas um caso importado confirmado.

O Gabinete aprovou a suplementação orçamentária da área da Saúde. Os valores serão informados de acordo com a estratégia de combate à disseminação do coronavírus na cidade e os protocolos internacionais. Na terça-feira, dia 17, o Gabinete de Crise se reunirá com a rede privada de saúde para traçar em conjunto protocolos de atuação.

 Para reduzir os danos ao comércio, afetado diretamente pela pandemia, o Gabinete de Crise deliberou para aliviar o impacto fiscal.

 “Estamos adiando o pagamento do ISS por três meses e isso dará um alívio ao setor de serviços que gera mais de 30 mil empregos”, disse o prefeito. “Um adiamento de cerca de R$ 100 milhões que vamos deixar de cobrar para reduzir os efeitos econômicos na cidade. Vamos propor à Secretaria de Receita Federal que esse adiamento, ou diferimento, no ISS seja feito também no Simples, porque é importante para uma série de atividades”.

 Foi constituída também uma Câmara Temática da área econômica, com entidades empresariais e industriais da cidade para acompanhar constantemente e discutir medidas para reduzir o impacto no setor econômico.

 As medidas anunciadas neste sábado (14) estão em linha com a experiência internacional. O Gabinete de Crise estudou a experiência da Coreia do Sul e de Singapura, que anteciparam-se às medidas de contenção e isolamento social. Estes países apresentaram uma “curva achatada” de evolução da doença, com um ciclo de transmissão lento e mais extenso.

Em contraposição, a Itália, que não adotou como prevenção a restrição à circulação de pessoas, experimentou um crescimento abrupto e intenso do ciclo epidêmico, o que estressou as unidades de saúde e elevou em 10 vezes o número de letalidade da COVID-19.

 “As medidas de contenção da propagação do novo coronavírus são muito importantes. Não são de pânico”, disse o prefeito Rodrigo Neves. “É preciso que a gente adquira consciência de que precisamos ficar em casa, sobretudo nestas duas semanas. Vamos reduzir a presença nas ruas ao mínimo necessário, para impedirmos a propagação intensa e rápida desse vírus”.

Igrejas e templos – O prefeito Rodrigo Neves conversou com as principais lideranças religiosas da cidade e recomendou que os cultos, missas e manifestações religiosas presenciais sejam suspensas.

 “Importante que todas as denominações religiosas sigam essa recomendação e não tenhamos cultos ou missas presenciais em Niterói para seguirmos o protocolo de não termos aglomeração de pessoas”, disse Rodrigo Neves. “Vamos sair mais fortes dessa situação, evidentemente difícil. Não podemos, de maneira nenhuma, transmitir pânico ou fake news. Vamos cuidar da cidade e proteger cada cidadão de Niterói”.

Transparência – O Gabinete de Crise fornecerá diariamente informações e atualizações da situação de Niterói, além de tirar dúvidas da população pelos canais oficiais da Prefeitura de Niterói. A cada dois dias, o prefeito fará pronunciamento com as principais medidas tomadas na cidade.

Medidas já adotadas – O Grupo de Resposta Rápida ao novo coronavírus foi criado por portaria em janeiro, quando os primeiros casos de COVID-19 foram relatados na China. A Prefeitura de Niterói já disponibilizou cartilha com as principais informações sobre a transmissão do vírus e formas mais eficazes de prevenção pela população.

O material é distribuído nas repartições públicas e pode ser acessado em  http://www.niteroi.rj.gov.br/downloads/PDF_SITE_CORONAVIRUS.pdf

Em caso de sintomas associados à COVID-19 como febre, dor de garganta e tosse, o servidor deverá procurar orientação do setor a que pertence, ligar para 136 ou procurar unidade de saúde mais próxima.

 Niterói já segue a determinação do plano de contingência da Secretaria de Estado de Saúde. A rede municipal de Saúde conta com seis hospitais, dois serviços de pronto atendimento e o Serviço Móvel de Urgência (Samu). Na atenção básica são 56 unidades de saúde. O plano de contingência estadual prevê que o Município tenha 6 leitos de isolamento para o novo coronavírus nas unidades municipais, além dos leitos determinados nas unidades estaduais e federais. A Fundação Municipal de Saúde prevê, ainda, a abertura de novos leitos, além dos determinados no plano de contingência do Estado.

Entre outras medidas já adotadas pela Prefeitura de Niterói, estão o treinamento de pessoal especializado, compra de insumos, equipamentos de proteção individual para as equipes.