Ficam mantidas, no entanto, as autorizações para as atividades indicadas no Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, como funcionamento do comércio e shoppings em horários pré-estabelecidos e seguindo as normas sanitárias de segurança

A Prefeitura de Niterói prorrogou até o dia 28 de fevereiro todas as medidas restritivas de distanciamento social para redução da transmissão do novo coronavírus na cidade. O decreto 13.857/2021, assinado pelo prefeito Axel Grael, foi publicado na edição do Diário Oficial do Município de Niterói.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, enfatizou que segue acompanhando diariamente os dados e indicadores referentes ao novo coronavírus em Niterói.

“Nossa cidade segue controlando a pandemia e, nos últimos dias, observamos a redução do indicador síntese do Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, motivada por uma queda na taxa de ocupação dos leitos em hospitais particulares e públicos. Estamos observando para ver se essa tendência vai seguir ou não”, explicou. “Gostaria de reforçar que é fundamental que todos tenham clareza que a pandemia não acabou e todos precisam continuar com o distanciamento social, uso de máscara e higiene com água e sabão ou álcool em gel”.

A decisão de prorrogar as medidas de isolamento foi motivada pelo aumento no número de casos de Covid-19 nas últimas semanas em toda a Região Metropolitana. Sendo assim, a prefeitura recomenda que a saída da residência deva se dar apenas por motivos de trabalho, compra de gêneros alimentícios, ida a farmácias, por motivos médicos ou para ida a estabelecimentos cujo funcionamento esteja permitido ou por conta de atividade permitida.

O uso de máscara facial em áreas públicas, bem como em espaços particulares em que houver atendimento ao público, segue obrigatório, sob pena de aplicação de multa instituída em lei. Fica recomendado à população em geral, especialmente aos idosos e pessoas que se encontrem no grupo de risco, que evitem locais onde haja aglomeração de pessoas tais como praias, parques e eventos em geral.

O decreto prorroga também a redução da circulação nos acessos de Niterói com municípios vizinhos, até o dia 28 de fevereiro de 2021. A entrada na cidade de táxis e veículos de transporte de passageiros por aplicativo segue proibida.

Em relação às aulas na rede municipal de ensino, elas continuam suspensas. A manutenção da suspensão das atividades de ensino no município será reavaliada por Grupo de Trabalho a ser especificamente criado para tal fim.

Atividades privadas mantêm as autorizações indicadas no Plano de Transição Gradual para o Novo Normal, do Decreto nº 13.604 de 21 de maio de 2020, conforme protocolos e taxas de ocupação e operação definidas semanalmente.

Os estabelecimentos comerciais deverão, segundo o decreto publicado nesta terça-feira, adotar medidas para que sejam mantidas as regras de distanciamento social, bem como deverão fornecer álcool em gel para os clientes e colaboradores e máscaras faciais para os colaboradores. Os estabelecimentos ficam responsáveis por admitir o ingresso apenas de clientes que usarem máscara facial.

Os estabelecimentos e o comércio de rua passam a ter o funcionamento permitido no horário das 9h às 20h, de 2ª à 6ª feira, e das 8h às 20h aos sábados. Os centros comerciais passam a ter o funcionamento permitido no horário das 9h às 20h da 2ª à 6ª feiras e das 8h às 20h aos sábados.

Fica mantida a autorização para a abertura de Casas de Festas, conforme os protocolos já estabelecidos, assim como segue permitida a abertura dos shoppings centers no horário das 10h às 22h.