Famílias ficam sem ter onde morar, depois de serem obrigadas a deixar prédio em condições precárias no centro de Niterói

Moradores estão sendo retirados dos apartamentos do edifício Nossa Senhora da Conceição, localizado na Avenida Amaral Peixoto, 327, no centro de Niterói, Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A operação vem sendo executada através da Guarda Municipal, da Polícia Militar e dos agentes da Defesa Civil de Niterói, desde as primeiras horas da última sexta-feira (07). São mais de 30 famílias abrigadas no edifício.

O edifício é alvo de investigações do Ministério Público desde 2010. Em 2013, uma ação pública determinou uma vistoria no prédio para, de acordo com o MP, proteger a coletividade de riscos e, também, a manutenção de fiscalização contínua para impedir o aparecimento de novas irregularidades.

A desocupação foi determinada pela 7ª Vara Cível da cidade, por concluir que o imóvel, conhecido como “prédio da Caixa Econômica Federal”, não possui condições para habitação. O local encontra-se insalubre e com risco de incêndio, pois as redes elétricas estão bem precárias. No entanto, não existe nenhum documento que ateste a necessidade da desocupação para que as reformas das instalações elétricas sejam realizadas.

De acordo com o promotor de Justiça Luciano Mattos, passados seis anos do ajuizamento da ação pública, o prédio de 11 andares e 394 apartamentos, está em grave situação de risco por conta das péssimas condições das instalações, sem serviço de água e luz desde março.

Existem informações de que um adolescente foi agredido por policiais dentro do edifício. A Polícia Militar nega a acusação. Os pertences dos moradores estão sendo transportados para o 12º Batalhão da Polícia Militar de Niterói.

As famílias que fizeram resistência à desocupação, informaram que não têm para onde ir porque não realizaram cadastro na Prefeitura para receber o benefício do aluguel social, com valor de R$ 700.

De acordo com o presidente do Conselho de Segurança de Niterói, Leandro Santiago de Barros, o Edifício Nossa Senhora da Conceição já foi comandado por milícia durante um período:

“Há sete anos, foi feita uma operação com 500 policiais, que conseguiram desarticular a milícia que comandava o local. Depois disso, o prédio começou a ficar abandonado”, explica Barros.

Leandro relatou que a violência também se fez presente no edifício nos últimos anos. “Um ex-síndico chegou a ser preso por matar a mulher no prédio. Outros também tiveram problemas. E a partir daí a situação só piorou”.

A bancada do PSOL, liderada pelos vereadores Renatinho e Paulo Gomes, que defende o movimento contra a desocupação, realizou uma reunião com os moradores na tarde da última sexta-feira (07) para exigir da Prefeitura o direito constitucional das famílias à moradia.

(Em atualização).