Projeto de lei está disponível na plataforma VR Democracia para discutir agricultura urbana e periurbana

A Prefeitura de Volta Redonda quer ouvir a população e debater sobre Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável, que visa estimular a produção do agroextrativismo, a coleta, a transformação e a prestação de serviços, de forma segura, para gerar produtos agrícolas. Tudo isso, dentro da cadeia em rede da Economia Solidária, sem fazer uso de agrotóxico, podendo acontecer em áreas públicas ou privadas, dentro e ao redor do perímetro urbano, incluindo espaços livres e áreas ociosas, como imóveis subutilizados.  

O projeto de lei é uma das propostas que serão debatidas com os cidadãos do município, através da ferramenta ‘VR Democracia’, que tem como objetivo a participação da população na construção de conjunto leis que serão enviadas para o Legislativo. “Sempre prezamos pelo diálogo com a população e a transparência na gestão pública, e Volta Redonda é a primeira cidade a implantar essa ferramenta de participação popular no âmbito do Poder Executivo. É fundamental que a população participe da criação deste e de outros projetos de lei. A gestão participativa é de grande relevância para discutir inúmeras políticas públicas”, explicou o prefeito Samuca Silva.  

A proposta de lei foi construída coletivamente, através de um grupo de trabalho, envolvendo servidores públicos, integrantes de movimentos sociais e instituições de ensino. O objetivo é tornar a cidade mais sustentável, fomentando a criação de hortas para alimentação da população sem agrotóxicos. Além disso, trabalhar o plantio como a terapia ocupacional para idosos, educação ambiental com crianças, geração de renda e trabalho, lazer, práticas integrativas da saúde, entre outras possibilidades.  

“Uma alimentação saudável, livre de agrotóxico, também é um dos principais objetivos desse projeto, que é de longo prazo. Poucos lugares no Brasil têm esse tipo de legislação aprovada de agricultura urbana. Além disso, estimular a economia local, fomentando o direito à cidade e às pessoas a terem acesso a uma alimentação saudável”, destacou o prefeito.   

Os interessados em participar da construção desta Política Pública de Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável devem acessar a página através do ‘VR Democracia”: http://wikilegis.voltaredonda.rj.gov.br:7000/bill/21.

A minuta de lei da Agricultura Urbana e Periurbana Sustentável ficará na plataforma do VR Democracia até o dia 13/03/2020.