Ações de fiscalização avançam para as orlas de São Francisco e Gragoatá, além dos bairros de Icaraí e Santa Rosa. Pedestres também poderão ter temperatura aferida pelos agentes municipais

No segundo dia da ampliação das ações de restrição de circulação em Niterói, a Prefeitura de Niterói expandiu a área de fiscalização, que começou em Icaraí, para outros bairros da cidade e intensificou as fiscalizações nos acessos com municípios vizinhos, nas áreas e vias públicas e nos estabelecimentos da cidade. A multa para quem desrespeitar o decreto na cidade começa em R$ 180 e pode dobrar em caso de reincidência. No caso dos estabelecimentos o encargo chega R$ 3.200. As ações estão sendo implementadas de forma gradativa pela cidade.

O prefeito Rodrigo Neves afirma que o apoio popular tem sido determinante para o sucesso da ação.

“Eu gostaria de agradecer a compreensão de todos os niteroienses porque hoje recebi o relatório sobre a adesão ao isolamento social e é comovente ver como a população compreendeu as medidas que está em casa para proteger a si próprio e seus familiares. Tivemos um baixíssimo número de multas na cidade nesses dois dias. Esse bom resultado se deve à conscientização de todos”, ressaltou o prefeito.

O secretário municipal de Ordem Pública, Paulo Henrique de Moraes, fez um balanço positivo dos primeiros dias em vigor das novas restrições.

“Estamos bastante satisfeitos com os resultados. Nessa segunda (11), primeiro dia da ação, tivemos apenas 10 autuações em Icaraí, um número que a gente entende como símbolo da aderência da população em um bairro com milhares de moradores. Nessa terça-feira (12), quatro multas foram aplicadas até o momento. Tivemos poucas transgressões e isso demonstra que a população está entendendo todo o cuidado que a prefeitura vem tendo, desde a assistência às populações mais carentes à preservação de empregos”, disse o secretário.

O secretário explica que a operação de fiscalização e checagem de temperatura nas barreiras atendeu à expectativa e está sendo ampliada também para pedestres.

“Fizemos hoje alguns ajustes para reduzir o congestionamento que ontem, talvez por ter sido segunda-feira, foi um pouco maior do que o esperado. Evoluímos para a checagem de temperatura de pedestres, principalmente em pontos de ônibus. A operação avança para as orlas de São Francisco e Gragoatá, além dos bairros de Santa Rosa e Jardim Icaraí. As ações de ordem pública vêm se encaixar nesse conjunto forte de iniciativas que tem como objetivo frear a propagação do vírus para que a nossa retaguarda hospitalar que está sendo ampliada atenda totalmente à população”, explicou Paulo Henrique.

A fiscalização das novas regras está sob responsabilidade da Guarda Municipal, agentes do Niterói Presente e do Programa Estadual de Integração na Segurança (Proeis), com o apoio do 12º BPM. Nos bloqueios, também há a participação de funcionários da NitTrans. No total, cerca de 300 agentes públicos estão envolvidos na operação.

Além disso, os agentes do Departamento de Fiscalização de Posturas (Fipo) permanecem fiscalizando as agências bancárias nas regiões Norte, Sul, Centro e Região Oceânica para verificar se os estabelecimentos estão cumprindo a lei 2494/2020, bem como intimando aqueles que ainda não foram fiscalizados. Até o momento, oito multas foram aplicadas no valor de R$ 649,66 em agências bancárias que descumpriram a determinação e outras 18 agências foram notificadas.

Os serviços essenciais como supermercados e mercados, padarias (sem lanchonetes), postos de combustíveis (sem conveniência), farmácias e pet shops permanecem abertos e funcionando. As autoridades orientam que seja dada preferência aos serviços de delivery para que a circulação nas ruas seja menor. Na publicação do Diário Oficial foi disponibilizado modelo de autorização de circulação para comprovação de serviços essenciais.

As medidas, a princípio, estão programadas para funcionar dessa forma até o dia 15.

“Pelo que conhecemos da cidade, já temos uma boa aderência do isolamento e isso vai se traduzir em números para servir de base para avaliação da possibilidade e necessidade de extensão dessas medidas”, esclareceu o secretário de Ordem Pública.

Renda Básica Temporária – Mais dois mil cartões do Renda Básica Temporária foram entregues nesta terça-feira (12), segundo dia de atendimento a famílias de alunos da rede municipal de ensino que não estão inscritas no CadÚnico. A distribuição dos cartões segue até sexta-feira (15), em cinco polos: Horto do Fonseca; Horto do Barreto; Caminho Niemeyer, no Centro; Escola Municipal Levi Carneiro, no Sapê, e Escola Municipal Francisco Portugal Neves, em Piratininga.

Para evitar filas e aglomeração, o cronograma de atendimento está seguindo planejamento com horário, dia e local marcado de acordo com a ordem alfabética do nome do beneficiário. Nesta terça-feira (12), foram atendidas as pessoas com nomes iniciados pelas letras D, E, F, G, H, I. Na quarta-feira (13), o atendimento será voltado para quem tem as letras iniciais J, K, L. Já na quinta-feira (14), serão as letras M, N, O, P, Q. Na sexta-feira (15), nomes iniciados por R, S, T, U, V, W, Y, X, Z.

O benefício, no valor de R$ 500 por mês, será pago pela Prefeitura de Niterói por três meses e será concedido por meio de cartão pré-pago ao responsável legal do aluno matriculado na rede municipal. Aproximadamente 11.500 famílias receberão o auxílio.   Para verificar se tem direito ao auxílio, o local, data e horário para a retirada do cartão, basta acessar o site da Prefeitura (www.niteroi.rj.gov.br/rendabasica) ou enviar o número do CPF do responsável legal para 28047.

O secretário municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Axel Grael, informou que os cartões receberão cargas em datas diferentes, obedecendo a letra do primeiro nome do responsável legal pelo aluno. No dia 21 de maio, quem tem nome iniciado por letras de A a J. No dia 22, iniciais de K a Z.

“Essa medida foi tomada como forma de segurança, para que possamos evitar aglomeração no dia do uso dos cartões. A Prefeitura de Niterói já entregou cartões pré-pagos para famílias com renda per capita de meio salário mínimo ou renda familiar de até três salários mínimos mensais e inscritas no CadÚnico, além dos MEIs, taxistas, motoristas de vans escolares e auxiliares, artesãos, vendedores ambulantes, catadores de recicláveis e trabalhadores da Economia Solidária, para que possam receber o auxílio emergencial. Estamos trabalhando de forma organizada, zelando pela saúde de todos. É fundamental não esquecer de usar a máscara ao sair de casa e ir à rua apenas se for necessário”, disse Axel Grael.

Mães de dois filhos, um deles aluno da rede municipal, Hanriete do Amaral, 35 anos, foi retirar o seu cartão nesta terça-feira, seguindo o calendário de acordo com o agendamento prévio.

“Trabalho como auxiliar de escritório e, por conta da pandemia, alguns funcionários tiveram redução no salário, então este benefício vai me ajudar bastante a manter a alimentação dos meus filhos neste período. Para mim, essa ajuda está sendo muito importante”, disse ela.

A balconista Daniele Pereirra Vargas, 36, também foi buscar o cartão e ressaltou a organização e a importância deste auxílio para as famílias.

“Este benefício será um reforço muito importante para a alimentação das crianças neste período. Consegui retirar o cartão sem filas. Está tudo muito organizado”, contou.  

Nova chamada – As famílias inscritas no CadÚnico que perderam o prazo e ainda não tiveram como buscar o cartão para receber o benefício, no valor de R$ 500 por mês, pago durante três meses, estão tendo uma nova chance nesta semana. Começou na segunda-feira (11), também, a distribuição dos cartões, apenas no Caminho Niemeyer, no Centro. A entrega segue até sexta-feira.

O horário de atendimento será das 10 às 17 horas, de acordo com o seguinte cronograma: para quem tem nome iniciado por J, K, L, o atendimento será nesta quarta-feira (13). Já na quinta-feira (14), será a vez das letras M, N, O, P, Q. Na sexta-feira (15), quem tem a primeira letra do nome com R, S, T, U, V, X, Y, Z.  

Medidas de apoio à economia – A secretária municipal de Fazenda, Giovanna Victer, informou que segue aberto até o dia 14 o prazo de adesão para microempreendedores individuais que estão com inscrições ativas no cadastro da Secretaria Municipal de Fazenda, residam no município, e que perderam a primeira etapa de inscrições para a concessão do benefício de R$ 500, por três meses, através de um cartão de compras. Até o dia 14 de maio, será possível entrar no site da SMF (fazenda.niteroi.rj.gov.br/site/consulte-e-solicite-o-seu-beneficio-mei/) e solicitar o auxílio. Cerca de 3.500 pessoas devem ser beneficiadas nessa nova fase. A data e o horário de retirada dos cartões serão informados por e-mail aos inscritos. E o crédito da segunda parcela do auxílio nos cartões será feita no próximo dia 14.

A Secretaria Municipal de Fazenda reabriu nesta segunda-feira (11) as inscrições para o programa Empresa Cidadã, no site https://www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br/. Pelo programa em que o poder público municipal vai fazer o pagamento de um salário mínimo, por três meses para até nove empregados de empresas, entidades religiosas e organizações sindicais com até 19 funcionários e alvará na cidade. Como contrapartida, as empresas se comprometem a não reduzir seu número de funcionários até seis meses após a adesão ao programa.

Além disso, no dia 16 será aberto o cadastro do Empresa Cidadã 2, que vai preservar 5 mil postos de trabalho de empresas com até 40 funcionários. A nova etapa do programa também vai incluir clubes e entidades filantrópicas de Niterói, que terão o auxílio no pagamento de até 20 funcionários.

“As experiências internacionais mostram que, quanto melhor é o isolamento social e as medidas de enfrentamento de uma doença, mas rápida é a recuperação econômica. E isso que estamos fazendo em Niterói, com a criação de políticas públicas para que a economia da cidade possa se recuperar de forma mais rápida após esse período mais difícil”, explicou a secretária Giovanna Victer.

Boletim – Niterói registrou, nesta segunda-feira (11), 985 casos confirmados da Covid-19, com 528 em isolamento domiciliar acompanhados pela Secretaria de Saúde. A cidade registra 47 mortes. Para o prefeito Rodrigo Neves, os números registrados em Niterói se devem à solidariedade dos niteroienses, que estão aderindo ao isolamento social.

“A situação de Niterói é muito grave. Não é caótica como em outras cidades, mas é muito grave. Já recuperamos 325 pessoas confirmadas com Covid-19, mas esse número é três vezes maior se formos falar de pessoas com síndromes respiratórias agudas que passaram por nossos hospitais públicos e privados nessas cinco semanas. Esses resultados só foram possíveis porque nossos hospitais ainda não entraram em colapso como ocorreu em outras cidades do país. Caso a população não tivesse feito o isolamento social, nós já poderíamos ter mais de 300 mortos em Niterói”, afirmou o prefeito.