Um grupo de parlamentares do Rio de Janeiro empenhou apoio ao fortalecimento da assistência em saúde ocular no País. Eles se reuniram com representantes do Conselho Brasileiro de Oftalmologia (CBO), quando foram sensibilizados sobre o tema. O grupo foi informado a respeito de ações que valorizam a prevenção, o diagnóstico e o tratamento de doenças que, sem os cuidados necessários, podem levar à cegueira.

Esse compromisso foi firmado durante o VII Fórum Nacional de Saúde Ocular, organizado pelo CBO, em Brasília (DF), para estimular o debate sobre o aperfeiçoamento da assistência oftalmológica no País. Além de deputados federais e senadores, o encontro juntou gestores públicos e privados, médicos e estudiosos. Com essa iniciativa, o Conselho amplia a visibilidade dos problemas da assistência oftalmológica na agenda política do País.

No total, seis políticos se comprometeram com o tema. No grupo, estão os deputados Bebeto (PP), Eduardo Carvalho Bandeira de Mello (PSB), Júlio Lopes (PP), Luiz Antônio Corrêa (PP), Marcelo Queiroz (PP) e Soraya Santos (PL). As conversas foram acompanhadas pelos oftalmologistas fluminenses Israel Rozenberg, Evandro Gonçalves de Lucena Junior, Diogo Arruda Câmara Pereira de Lucena e João Fernandes, assim como por diretores do CBO, dentre eles o carioca Frederico Pena.

“Decisões importantes sobre o acesso da população brasileira aos cuidados com a saúde ocular acontecem no Poder Legislativo. Por isso, é fundamental que deputados e senadores estejam a par das tendências em médio e longo prazo das causas de baixa visão e cegueira e das possíveis alternativas para ampliação do acesso da população ao atendimento oftalmológico”, assinala o presidente do CBO, Cristiano Caixeta Umbelino.

Debates – O evento, cuja realização contou com apoio da Frente Parlamentar da Saúde e da Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados, foi o palco de debates sobre questões como a prevalência de doenças oculares, a distribuição dos oftalmologistas em território nacional e o acesso à assistência oftalmológica na rede pública, entre outros pontos. Também foram apresentadas as propostas do CBO para superação dos desafios na área, visando ampliar e qualificar o atendimento da população.

“Trabalhar pelo SUS e pela população brasileira está no DNA do CBO”, afirmou Cristiano Caixeta Umbelino, presidente da instituição. “É muito importante ver as conquistas e construir avanços. Somos sempre bem recebidos, mas agora é hora de implementar”, acrescentou. Ele destacou que o Conselho tem um histórico de diálogo com os entes envolvidos na criação de políticas públicas, tanto no Executivo quanto no Legislativo, e atua para a construção de um ecossistema sustentável na saúde.

“Ações pontuais não resolvem. É preciso uma política pública para dar atendimento contínuo à população”, afirmou o presidente. Assim, as propostas apresentadas pelo CBO consolidam o conhecimento técnico acumulado pela entidade e respondem aos desafios mais importantes colocados perante a rede pública de saúde para aperfeiçoar o atendimento de saúde ocular da população. No quadro abaixo, é possível identificar pontos defendidos pelo Conselho.

Propostas do CBO para qualificação da assistência oftalmológica no SUS Implementação de programas e ações permanentes de combate à cegueira (catarata, glaucoma, retinopatia diabética, degeneração macular) Inserção da oftalmologia na Atenção Básica/Primaria do SUS promovendo a ampliação da porta de entrada para os cuidados de saúde ocular no Brasil com qualidade e resolutividade Consolidação da Política Nacional de Atenção em Oftalmologia (PNAO) por meio de redes estruturadas de assistência oftalmológica em três níveis de assistência (primária, secundária e terciária) Desenvolvimento de programas e ações permanentes de acesso a exame oftalmológico e fornecimento de óculos para alunos da rede pública do ensino fundamental Capacitação/educação de professores de escolas públicas do ensino fundamental em cuidados básicos para triagem em saúde ocular, garantindo encaminhamento de casos com indicação de consulta Criação do protocolo nacional de atendimento oftalmológico no SUS, conectado à rede de dados central estruturada, para retroalimentação de informações e planejamento de novas ações Implementação de programas de apoio diagnóstico, pedagógico e ensino a distância em áreas de vazio assistencial, com uso de teleoftalmologia ou outros meios, como suporte às ações do PSF/ESF e COP e visando a otimização de resultados clínicos e redução de fluxos de encaminhamento médico à atenção especializada Implantação progressiva das redes regionais de atenção em oftalmologia com objetivo de ampliação do acesso a saúde ocular de qualidade no SUS Criação do “GT – Oftalmologia Brasil”, com participação do MS, CONASS, CONASEMS e CBO, para rever a PNAO, visando definir novo modelo de rede de atenção com variações regionais, estratégia de financiamento e formas de adoção da atenção primaria qualificada em oftalmologia como porta de entrada para o SUS

Parlamentares – Para o presidente do CBO, a adoção das medidas propostas terá efeitos positivos, como a prevenção de doenças oculares, maior efetividade no tratamento e redução da fila de transplantes. “Nós temos um time pronto para entrar em campo pela saúde ocular”, destacou, referindo-se aos mais de 20 mil oftalmologistas em atuação no Brasil. “Propomos essa discussão, envolvendo diversos entes, para planejar e colocar em prática ações para enfrentar as principais causas da cegueira e dos problemas que afetam a visão”, acrescentou ao lembrar que o Brasil precisa se preparar. As projeções de envelhecimento populacional mostram que em 2031 a população com 60 anos e se tornará maior do que o contingente de brasileiros menores de 14 anos.

O apelo de Cristiano Caixeta Umbelino ressoou no Congresso Nacional. “Vamos levar esse tema para a Frente Parlamentar Mista da Saúde, que conta mais de 200 parlamentares, entre representantes da Câmara e do Senado”, comentou o deputado federal Zacharias Calil (União-GO), que lidera o coletivo e integra a Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a importância do SUS ficou ainda mais notória durante a pandemia da covid-19 e toda iniciativa para valorizá-lo deve ser levada adiante.