Supermercados poderão vender apenas alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza. Serviço de takeaway não será mais permitido para bares, restaurantes e lanchonetes

A Prefeitura de Niterói vai prorrogar até o dia 18 de abril o Período Emergencial de Prevenção contra a Covid-19. O decreto com a prorrogação será publicado no Diário Oficial do Município deste sábado (10). Serão mantidas as proibições adotadas desde o dia 26 de março, mas há algumas recomendações novas: supermercados só poderão vender alimentos, bebidas e produtos de higiene e limpeza. Além disso, restaurantes não poderão mais funcionar com o serviço de retirada no local (takeaway), apenas através de delivery e drive thru.

Como na última semana, lanchonetes, cafeterias e restaurantes poderão abrir para atendimento ao público a partir da quinta-feira (15). Lanchonetes e cafeterias, das 8h às 20h, com taxa de ocupação de 30%; restaurantes, das 11h às 21h, com ocupação de 50%. Os estabelecimentos devem seguir os protocolos sanitários de higienização e distanciamento social em área interna de 4m² e externa de 2,25m².

As aulas presenciais na rede privada seguem permitidas apenas para a Educação Infantil. As aulas do Ensino Fundamental, Médio e Superior seguem autorizadas apenas no formato on-line. Em pronunciamento nas redes sociais, o prefeito de Niterói, Axel Grael, falou sobre a situação que a cidade e o País atravessam e o trabalho da Prefeitura para cuidar da saúde e da economia.  

“Nós estamos vivendo o pior momento dessa pandemia, com número de óbitos chegando a níveis inesperados lá no início dessa crise. Há um ano, estamos fazendo um grande esforço no enfrentamento da Covid-19, com políticas de apoio e auxílio ao cidadão e às empresas. Niterói se tornou referência. O Renda Básica recebeu quase R$ 500 milhões em repasses. O Empresa Cidadã ajuda mais de 2.800 empresas, protegendo 12 mil empregos. Na semana que passou, recebemos um documento encaminhado por empresários da cidade, com uma série de reivindicações para ampliar o apoio ao setor. Ouvindo essa demanda, nós anunciamos o novo programa Empresa Cidadã, que vai fazer com que a gente dobre o número de empregos protegidos. Não podemos esquecer que estamos passando por um momento muito difícil em Niterói. No momento, a taxa de ocupação nas UTIs públicas está em 82% e 90% nas privadas”, destacou Axel Grael.

O prefeito também apresentou os números da doença no Painel de Monitoramento de Alerta COVID-19. Do dia 28 de março a 5 de abril, a cidade manteve o crescimento do indicador síntese, que chegou a 12,88. No último dia 7, o indicador teve a primeira queda em semanas, e nesta sexta (09), chegou a 11, como reflexo de medidas tomadas nas últimas semanas.  

“Desde o início de março, tomamos medidas restritivas para segurar o avanço da doença em Niterói, e desta forma estamos conseguindo manter a cidade protegida. Começamos a verificar uma redução do nosso indicador síntese, que voltou a 11. Se chegarmos a 10, entramos em uma situação menos complicada. Não é o momento de colocarmos a perder tudo que conquistamos nas últimas semanas”, defendeu.

O secretário municipal de Saúde, Rodrigo Oliveira, explicou que o desenvolvimento da doença na cidade tem características diferentes do cenário em 2020.

“As internações estão acontecendo mais rápido e os casos são mais graves. Temos mais internações, que deixam pacientes mais graves e com aumento percentual das pessoas jovens sendo atingidas. Essas 3 características são importantes. Para enfrentar esse problema, precisaremos novamente mobilizar o que temos de melhor na nossa sociedade: a cidadania e a empatia do niteroiense”, pontuou.

Niterói Solidária – No primeiro dia da campanha “Niterói Solidária”, a Prefeitura arrecadou 761 quilos de mantimentos e produtos de limpeza nos pontos de vacinação contra Covid-19. A iniciativa, coordenada de forma voluntária pela primeira-dama, Christa Grael, estimula as pessoas que estão se vacinando a fazerem uma doação para a população em maior vulnerabilidade social da cidade.

Vacinação – Neste sábado (10), as policlínicas regionais da Engenhoca e do Largo da Batalha e o drive thru do Campus Gragoatá da UFF ficarão abertos, das 8h às 12h, para vacinação contra a Covid-19 e arrecadação de alimentos e itens de limpeza e higiene. Serão imunizados idosos a partir de 66 anos e trabalhadores e profissionais da área de saúde a partir de 45 anos. Até esta sexta (08), 98.114 pessoas foram imunizadas em Niterói. Desse total, 33.883 já receberam a segunda dose. Mais informações sobre a vacinação no site: www.niteroi.rj.gov.br/covid19, pelo telefone 153 ou pelas redes sociais da Prefeitura.

Educação – A Secretaria Municipal de Educação e a Fundação Municipal de Educação informam que as aulas da rede municipal seguem em formato remoto nesta próxima semana, entre os dias 12 e 23 de abril. Alunos do Ensino Fundamental devem acessar a plataforma pedagógica Niterói em Rede para acompanhar as aulas on-line, já a Educação Infantil trabalha a manutenção de vínculos entre as crianças e os professores.

O setor administrativo e a equipe de articulação pedagógica de todas as escolas da Rede Municipal de Educação de Niterói vão funcionar de forma presencial, entre 8h e 12h, duas vezes por semana. Portanto, estarão abertas nos dias 15, 16, 22 e 23 de abril. Neste período, será retomada a efetivação das matrículas tanto no Ensino Fundamental quanto na Educação Infantil.  

Os novos alunos matriculados na Rede Municipal de Educação de Niterói também terão direito ao Programa Renda Básica Temporária. O cadastro dos novos estudantes é automático, isto é, os responsáveis não precisam se inscrever. Os dados dos responsáveis estão em processo de análise pela equipe da Fundação Municipal de Educação, tendo em vista os requisitos para o recebimento do benefício. Famílias que possuem ao menos um filho matriculado na rede têm direito ao cartão, caso não sejam contemplados em algum outro programa de renda do município. Em breve, serão divulgados os contemplados no programa, assim como o calendário de entrega do cartão.

Empresa Cidadã – As micro e pequenas empresas de Niterói cadastradas no Programa Empresa Cidadã que ainda não fizeram o aceite ao novo termo de adesão terão um novo período para garantir a manutenção do auxílio até julho de 2021. O novo prazo estabelecido pela Secretaria Municipal de Fazenda começa na próxima segunda-feira (12) e vai até o dia 19 de abril. A extensão do benefício já foi aprovada, em março, pela Câmara Municipal. Em contrapartida, as empresas terão que se comprometer a manter os postos de trabalho existentes na data de adesão ao programa pelos próximos oito meses e obedecer às medidas sanitárias e de distanciamento adotadas pela Prefeitura de Niterói, respeitando o indicador síntese de avaliação da pandemia da Covid-19. Caso seja comprovado o descumprimento via auto de infração emitido pela Secretaria Municipal de Ordem Pública, o estabelecimento perderá o direito ao auxílio. Para aderir ao novo termo de adesão, basta acessar o site www.empresacidada.niteroi.rj.gov.br e seguir as instruções.

Na última quarta-feira (07), o prefeito Axel Grael anunciou que será enviado à Câmara um projeto para dobrar o número de empregos preservados pelo Programa Empresa Cidadã, que disponibiliza um auxílio para o pagamento da folha de micro e pequenas empresas da cidade. Com um investimento de mais R$ 36 milhões, a expectativa é de que 24 mil postos de trabalho sejam protegidos com a iniciativa.