Estudo mostra que o município apresenta indicadores de destaque em saneamento básico e meio ambiente, inserção econômica e capital humano
Niterói ficou em primeiro lugar entre os municípios do estado do Rio de Janeiro na primeira edição do Ranking de Competitividade dos Municípios, realizado pelo Centro de Liderança Pública (CLP). O estudo analisa a capacidade competitiva das 405 cidades com mais de 80 mil habitantes do País. Dos 33 municípios do estado do Rio de Janeiro que foram analisados, somente três aparecem entre os cem primeiros colocados: Niterói (29º), Rio de Janeiro (71º) e Volta Redonda (97º).
O município de Niterói aparece com grande destaque em três pilares específicos do estudo: Saneamento e Meio Ambiente (12º), Inserção Econômica (16º) e Capital Humano (33º). Dentro do pilar de Saneamento e Meio Ambiente, a cidade apresenta o melhor rendimento dentre todos os 405 municípios nos seguintes indicadores: ‘cobertura do abastecimento de água’, ‘cobertura da coleta de resíduos domésticos’ e ‘destinação do lixo’.
“O estudo do Centro de Liderança Pública mostra que o trabalho de gestão fiscal desenvolvido em Niterói desde 2013 se reflete em melhor qualidade de vida para a população. Com as contas públicas ajustadas, foi possível investir em políticas públicas que incentivem a economia local e movimentam o mercado de trabalho. Além disso, a administração municipal está alinhada com a tendência mundial de prioridade para a sustentabilidade e vem implantando políticas ambientais que são consideradas referência no país, avançando na qualidade ambiental, na proteção e na recuperação dos seus ecossistemas”, afirmou o prefeito de Niterói, Axel Grael.
De acordo com o Centro de Liderança Pública (CLP), a definição de competitividade, sob a ótica da gestão pública, diz respeito à capacidade de planejamento, articulação e execução por parte do poder público, em seus territórios de responsabilidade, na promoção do bem estar social, atendimento às necessidades da população e geração de um ambiente de negócios favorável.
“Nos últimos anos, a administração municipal tem investido de forma consistente na desburocratização da máquina pública e incentivo a novos negócios no município. Se antes uma empresa demorava mais de um mês para abrir, agora tem seu alvará de funcionamento de dois a cinco dias com solicitação por meio de sistema on-line. A Casa do Empreendedor, espaço presencial de atendimento à população, emite o alvará em até 30 minutos para os MEIs. Queremos seguir sendo referência na simplificação e em serviços cada vez mais digitais para facilitar o ambiente de negócios em nossa cidade”, falou a secretária de Fazenda de Niterói, Marilia Ortiz.
Todas as cidades foram avaliadas a partir de 55 indicadores, distribuídos em 12 pilares temáticos e três dimensões consideradas fundamentais para a promoção da competitividade e melhoria da gestão pública dos municípios: Os pilares são: Sustentabilidade Fiscal, Funcionamento da Máquina Pública, Acesso à Saúde, Qualidade da Saúde, Acesso à Educação, Qualidade da Educação, Segurança, Saneamento e Meio Ambiente, Inserção Econômica, Inovação e Dinamismo Econômico, Capital Humano e Telecomunicações.
A pesquisa também faz um recorte de desempenho das cidades com 500 mil a 999 mil habitantes. Dos 31 municípios com este perfil populacional, Niterói ocupa a quarta posição do ranking geral, à frente de capitais como Cuiabá (MT), Teresina (PI), Aracaju (SE), Natal (RN), Porto Velho (RO), Macapá (AP) e João Pessoa (PB). A cidade se destaca no pilar ‘Capital Humano’, aparecendo na primeira posição do indicador ‘taxa bruta de matrícula no ensino superior’, que compara o número de matrículas no ensino superior com a população estimada de 18 a 24 anos.
Dentre os 31 municípios, Niterói aparece em segundo lugar no indicador de ‘crescimento do PIB per capita’ e na terceira posição do indicador de ‘recursos para a pesquisa e desenvolvimento científico’, que compara o valor total dos recursos para fomento científico provenientes do CNPQ e a população do município.
No pilar Funcionamento da Máquina Pública, o município aparece na segunda posição do indicador ‘tempo para abertura de empresas’, que significa o tempo médio para abertura de empresas, levando-se em consideração o tempo na etapa de viabilidade e na etapa de registro. Já em Acesso à Educação, Niterói ocupa a segunda posição no indicador ‘alunos em tempo integral na Educação infantil’, que compara o número de matrículas no ensino infantil em tempo integral e o número de matrículas no tempo regular.
Para conferir todas as informações sobre o estado do Rio de Janeiro no Ranking de Competitividade dos Municípios, acesse: https://www.clp.org.br/competitividade/ranking.
Sobre o CLP (Centro de Liderança Pública) – O Centro de Liderança Pública é uma organização suprapartidária que busca engajar a sociedade e desenvolver líderes públicos para enfrentar os problemas mais urgentes do Brasil. Há 12 anos, defende um Estado Democrático de Direito eficiente no uso de seus recursos e constituído sobre princípios republicanos.
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