A organização pede a revogação imediata da ordem de detenção da embarcação, que realiza resgates no Mediterrâneo central

Centenas de vidas estão sendo perdidas no Mediterrâneo central enquanto navios de ONGs humanitárias são detidos, alerta Médicos Sem Fronteiras (MSF). O Geo Barents foi a última embarcação da organização a ser impedida de circular pelas autoridades portuárias italianas. MSF pede às autoridades italianas que facilitem a liberação de seu navio de busca e salvamento para permitir seu retorno ao mar o mais rápido possível.

Na última sexta-feira, o navio foi detido após uma inspeção de 14 horas no porto de Augusta, na Sicília, onde foram identificadas 22 irregularidades. Dentre elas, 10 supostamente justificaram a sua detenção. Apesar de estarmos prontos para fazer todos os ajustes necessários, sabemos que a fiscalização representa uma oportunidade para as autoridades concretizarem objetivos políticos sob o pretexto de realizarem procedimentos administrativos. Em maio deste ano, MSF começou a operar o Geo Barents totalmente equipado e certificado para realizar atividades de busca e salvamento. A organização também segue as regras e regulamentações atuais estabelecidas pelas autoridades marítimas competentes.

Entre os dias 10 e 12 de junho, as equipes de MSF resgataram 410 pessoas, que apresentavam sinais de extrema exaustão e várias vulnerabilidades. Entre elas, estavam 16 mulheres – seis viajavam sozinhas e uma estava grávida -, além de 101 crianças desacompanhadas. A maioria das pessoas vinha de países devastados pela guerra, como Síria, Etiópia, Eritreia, Sudão e Mali.

Medidas punitivas impedem operações humanitárias no mar

A detenção do Geo Barents é mais uma prova do assédio administrativo por parte das autoridades italianas e das medidas punitivas tomadas para impedir as operações humanitárias no mar. Desde 2019, as autoridades italianas realizaram 16 inspeções de controle em navios de resgate de ONGs, levando à detenção administrativa em 13 ocasiões. Isso equivale a um total de 1.078 dias de bloqueio a navios que são impedidos de salvar vidas no mar.

“Embora os controles sejam procedimentos legítimos, essas inspeções foram instrumentalizadas pelas autoridades locais para deter navios de ONGs de forma discriminatória. Portanto, podemos apenas concluir que isso é uma ação de motivação política”, declara Duccio Staderini, representante das operações de busca e salvamento de MSF. “As inspeções de navios de ONGs nos portos italianos são longas e minuciosas, com o objetivo de encontrar irregularidades para evitar seu retorno ao mar. Estamos diante de uma realidade inacreditável. Enquanto navios de ONGs humanitárias são detidos, vidas continuam a ser perdidas desnecessariamente no Mediterrâneo”, acrescenta Staderini.

Além de pequenas irregularidades, que são facilmente retificáveis, as autoridades contestam a adequação do navio para realizar atividades de busca e salvamento, alegando que a embarcação tinha excesso de pessoas a bordo. No entanto, o direito internacional não estipula uma classificação específica para navios de resgate humanitário. De acordo com o direito marítimo internacional, os comandantes têm o dever de prestar assistência a pessoas em perigo no mar, o que é considerada situação de força maior. Portanto, o número de pessoas a bordo não deve ser levado em consideração para fins de verificação do cumprimento de outras disposições da Convenção Internacional para a Segurança da Vida Humana no Mar.

Enquanto isso, há relatos de um novo naufrágio próximo à Tunísia e corpos de mulheres e crianças já estão sendo levados para a costa da Líbia. Desde o início de 2021, pelo menos 721 pessoas foram confirmadas como mortas ou desaparecidas ao tentarem cruzar a fronteira marítima mais mortal do mundo.

Plano de ação para corrigir deficiências relatadas

Com o objetivo de voltar ao mar o mais rápido possível, MSF apresentará um plano de ação para corrigir rapidamente as deficiências relatadas pelas autoridades italianas, ao mesmo tempo que pede a revogação imediata da ordem de detenção do navio. Em caso de recusa, MSF tomará todas as medidas necessárias para retornar ao mar e voltar salvar vidas o mais brevemente possível.