Evento em Santos reúne titulares da Integração e Desenvolvimento Regional, de Portos e Aeroportos e dos Povos Indígenas para ouvir demandas dos municípios

Melhorias e ampliações no sistema de escoamento de águas pluviais, auxílio para a criação de moradias populares e deslocamento de populações que vivem em áreas de risco e até a criação de um comando metropolitano unificado. Uma comitiva com três ministros do Governo Federal se reuniu nesta sexta-feira, 24/2, com representantes de 12 prefeituras de municípios do litoral paulista atingidos pelos efeitos das fortes chuvas nos últimos dias.

No evento realizado em Santos (SP), Waldez Góes, da Integração e Desenvolvimento Regional (MIDR); Márcio França, de Portos e Aeroportos; e Sônia Guajajara, dos Povos Indígenas ouviram as demandas das autoridades municipais e reforçaram a disposição do Governo Federal de trabalhar de forma articulada em busca de soluções tanto para as questões emergenciais quanto para os problemas estruturais. 

“Essa é uma dinâmica nova. Com a união dos esforços nós podemos, primeiro, enfrentar melhor os problemas, que, sabemos, continuarão existindo. Nós temos milhares de pessoas vivendo em áreas de risco e, por outro lado, o agravamento na situação das condições climáticas”, afirmou Waldez Góes.

Desde os primeiros momentos da crise no litoral paulista, no último fim de semana, o Governo Federal tem trabalhado em conjunto com estados e municípios. Apenas nas ações de Defesa Civil, mais de R＄ 8,6 milhões já foram aprovados para assistência emergencial a São Sebastião (R＄ 7 milhões), Caraguatatuba (R＄ 1,3 milhão) e Ubatuba (R＄ 284 mil).

Os esforços federais, contudo, ocorrem em diversas frentes, e envolvem desde as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal até ações coordenadas de pastas responsáveis por benefícios sociais e econômicos. A projeção do Governo Federal é de que mais de R＄ 60 milhões já tenham sido empregados até agora para dar assistência aos municípios e auxiliar nos trabalhos de busca e salvamento e na remoção de escombros nas áreas urbanas e nas rodovias. Outros R＄ 60 milhões estão previstos para serem repassados, via Defesa Civil, a partir dos planos de trabalho de assistência e reconstrução apresentados pelos municípios ao MIDR.

“Nós já colocamos R＄ 60 milhões do Governo Federal em investimentos aqui no litoral de São Paulo, e certamente vai aumentar. Só o navio que chegou ontem trouxe mil homens e uma estrutura enorme”, explicou Márcio França, em referência ao navio aeródromo Atlântico, o maior da Marinha, que trouxe seis helicópteros e mais de 200 leitos num hospital de campanha para atender diversas especialidades médicas.

Márcio França anunciou ainda que os prefeitos das cidades atingidas pelas chuvas serão recebidos novamente pelo Governo Federal, dentro de 15 dias, para apresentar novas demandas, caso haja, e receber a prestação de contas do que já foi empregado nos municípios. “Prefeitos e deputados aqui presentes vão a Brasília para fazer um check-list daquilo que pediram”.

HABITAÇÃO – No tema do déficit habitacional, o Governo Federal tem apresentado possibilidades de solução em duas frentes para os municípios em situação de emergência. A primeira, a partir de planos de trabalho apresentados ao MIDR, envolve recursos da Defesa Civil. A outra é dar prioridade às famílias de baixa renda nos contratos do Minha Casa, Minha Vida, programa habitacional retomado pelo Governo Federal e que tem previsão de contratar, até o fim de 2026, 2 milhões de unidades habitacionais.

Além do litoral paulista, atingido pelas enchentes e deslizamentos, a Região Sul também está no radar de prioridades das ações do Governo Federal. Ontem, o Governo Federal apresentou um pacote de R＄ 430 milhões para ajudar a reduzir os efeitos da estiagem em mais de 300 municípios do Rio Grande do Sul.

“Nós temos, hoje, cerca de mil municípios em situação de emergência, a maioria por estiagem, recebendo apoio e resposta do Governo Federal na parte da Defesa Civil. Outros, por problemas de enchente, de chuvas e de deslizamento de encostas. Então, o governo está mobilizado e presente”, disse Waldez.

Nesse olhar mais amplo, não falta também a atenção aos povos originais. A ministra Sônia Guajajara visitou territórios indígenas vítimas de enchentes no litoral paulista e passou a integrar os esforços para contemplar essas comunidades. “A Aldeia Rio-Silveira foi atingida por essa enchente e viemos aqui acompanhar in loco, ver qual é a necessidade dos indígenas e buscar junto à Defesa Civil e ao Ministério das Cidades uma forma de apoiar essa articulação”, disse a ministra.

Participaram da reunião com os ministros os prefeitos: Luiz Maurício (Peruíbe); Tiago Cervantes (Itanhaém); Márcio Cabeça (Mongaguá); Ademário Barreto (Cubatão); Kayo Amado (São Vicente); Raquel Chini (Praia Grande); Rogério Santos (Santos); Válter Súman (Guarujá); Caio Matheus (Bertioga); Dinoel (Eldorado); Gilberto Tadashi Matsusue (Juquiá) e Professor Nilton Hirota (Registro).