Segundo o governador do Rio, Wilson Witzel, o estádio vai retornar para o controle do Governo do Rio

Wilson Witzel, governador do Estado do Rio, informou na manhã desta segunda-feira (18), o rompimento do contrato atual de concessão do Maracanã. O poder público voltará a assumir o controle do estádio. Desta forma, os contratos de Flamengo e Fluminense com o complexo esportivo ficam invalidados.

O governador relata que “estamos retomando o Maracanã, sem qualquer prejuízo das partidas de futebol ou aos clubes. Vamos nos próximos 30 dias ter uma intervenção no Maracanã, por meio da secretaria e da Suderj, com uma comissão que estou constituindo, para fazer uma retomada. Estaremos modulando uma permissão de uso até que façamos então uma nova concessão por meio de parceria público privada”.

O governo estabeleceu uma comissão que já conta com sete membros e presidida por Ana Beatriz Leal, da Secretaria da Casa Civil. O objetivo principal é elaborar a permissão de uso, auditar os custos fixos, ver necessidades de reparos, apresentar um estudo e parecer para manutenção das atividades do Complexo Maracanã.

Com a decisão da medida, Witzel alegou o peso pelo não pagamento da outorga por parte da concessionária e a falta de contratação de uma garantia para quitar os débitos em caso de algum contratempo. De acordo com o poder público, a dívida está acumulada em R$ 38 milhões, desde maio de 2017.

“A decisão foi comunicada. Estou aplicando à concessionária e as controladoras, a penalidade de declaração de inidoneidade pelo prazo de dois anos. É uma pena em razão do descumprimento de contratos”, disse o governador.

Ele ainda conta que “há uma dívida pelo não pagamento da outorga da concessão por parte das empresas. Não poderia fazer diferente, aplicando a pena que as impossibilita de contratar com qualquer poder público. Estão usando um equipamento do Estado, não estão pagando, e os clubes estão reclamando. Está tudo errado. Portanto, determinamos a rescisão. A caducidade é a falta de garantia do pagamento das parcelas”.

Os clubes Flamengo, Fluminense e o Consórcio Maracanã, partes envolvidas neste processo, fizeram suas manifestações através de notas oficiais.

O Flamengo mostrou com bastante entusiasmo, o desejo de administrar o estádio. “O Clube de Regatas do Flamengo parabeniza a decisão do Excelentíssimo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sr. Wilson Witzel em cancelar a atual concessão do Maracanã. Esperamos que a nova licitação corrija um dos grandes problemas do edital passado contemplando agora a possibilidade dos clubes do Rio de Janeiro participar da administração daquele que é um verdadeiro templo do futebol mundial”.

O Fluminense informou por meio de nota que “avalia como positiva a decisão do governo do Estado e espera que, a partir de agora, os clubes passem a ter participação mais ativa na concessão e administração do estádio”.

O Consórcio Maracanã afirmou que foi pego de surpresa com a notícia. “O Complexo Maracanã Entretenimento foi surpreendido pela informação divulgada nesta manhã em uma coletiva de imprensa. A empresa não teve acesso a nenhum ato oficial do Governo do Estado do Rio de Janeiro e se manifestará oportunamente”.

Já a Federação de Futebol do Rio de Janeiro (Ferj) publicou uma breve nota para informar que “está à disposição do governo, ao lado dos clubes, em prol do futebol e do torcedor”, diz a nota oficial.

A atual concessionária, gerida pela Odebrecht, tem até o dia 19 de abril para deixar o estádio por completo. A quebra de contrato vai ser publicada na edição desta terça-feira (19) do Diário Oficial.