Mais de 61% dos casos aconteceram dentro de uma residência

Desde a edição do primeiro decreto para combater a propagação do coronavírus no estado do Rio de Janeiro, em 13 de março de 2020, até o dia 31 de dezembro, mais de 73 mil mulheres foram vítimas de algum tipo de violência no Rio de Janeiro. Isso significa que cerca de 251 mulheres foram vitimadas em cada um dos 293 dias em que o estado teve algum nível de isolamento social em 2020. Esses dados fazem parte de um levantamento inédito feito pelo Núcleo de Estudos ISPMulher, do Instituto de Segurança Pública. 

O número de casos, no entanto, é 27% menor que o registrado no mesmo período de 2019 (102.344 vítimas) , o que pode indicar uma subnotificação por causa das restrições implementadas durante a pandemia. Para termos de comparação, em janeiro deste ano, o número de mulheres vítimas chegou a 12.924, mais próximo do patamar do mesmo mês de 2020 (10.878) . Em maio de 2020, um dos meses com maior taxa de isolamento social, as delegacias da Secretaria de Estado de Polícia Civil só registraram 4.903 casos de violência contra a mulher, uma queda de mais de 50% se comparado com janeiro do mesmo ano.

A residência, sinônimo de proteção para muitos principalmente na pandemia, não foi um local seguro para essas mulheres. No período de isolamento em 2020, mais de 61% delas sofreram violência justamente dentro de casa. É importante destacar que, no período completo de isolamento, houve aumento do percentual de ocorrências de crimes mais graves em residência. Para Violência Física, o percentual aumentou de 60,1% em 2019 para 64,1% em 2020. Para Violência Sexual, uma variação ainda maior: de 57,7% em 2019 para 65,6% em 2020.

Em mais de metade dos casos, os parceiros ou ex-parceiros foram os autores dos atentados. Se restringirmos a análise aos crimes registrados sob a Lei Maria da Penha, que engloba os tipos de violência que acontecem no âmbito doméstico e familiar, 80,7% das mulheres foram vitimadas por parceiros ou ex-parceiros. 

Na lista das localidades com maior número de casos estão: Cidade de Deus (32ª DP), na Zona Oeste do Rio; Austin, em Nova Iguaçu (58ª DP) e Campo Grande (35ª DP), também na Zona Oeste da capital fluminense. O ranking não mudou muito se comparado com o de 2019. A Cidade de Deus, Austin e o Centro de Duque de Caxias (59ª DP) foram os que registraram mais crimes contra mulheres naquele ano.

Feminicídio 

Sessenta e cinco mulheres foram mortas entre 13 de março e 31 de dezembro de 2020 pelo simples fato de serem mulheres, o chamado feminicídio. Na cidade do Rio de Janeiro, Campo Grande ocupa, ao lado do bairro Caonze, em Nova Iguaçu, o primeiro lugar no ranking estadual com maior número de casos de feminicídio. Cada um registrou quatro vítimas ao longo dos dez meses analisados. Os registros de feminicídio, porém, foram menores que em 2019, quando 73 mulheres foram mortas. No primeiro mês de 2021, nove mulheres foram mortas – o maior número de vítimas para o mês desde o início da série histórica, em 2016.

Desde o início do isolamento social, as analistas do ISP acompanharam de perto a situação das mulheres com o Monitor da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Período de Isolamento Social. 

– Nossas analistas perceberam que a redução no número de mulheres vítimas pode estar muito mais relacionada à uma subnotificação. Tivemos uma queda importante no número de registros de ocorrências na Polícia Civil na comparação com 2019. No caso do Disque-Denúncia, por exemplo, houve queda de mais de 20% nas ligações sobre violência contra a mulher. Acreditamos que essas mulheres, muitas vezes, por estarem confinadas no mesmo ambiente dos agressores, não puderam procurar os órgãos que tradicionalmente as oferecem ajuda. Isso mostra o tamanho do desafio do Estado no enfrentamento a um tipo de violência que acontece intramuros e que, muitas vezes, é normalizada. Precisamos acolher essas mulheres e mostrar que elas não estão sozinhas. É muito importante que a nossa sociedade entenda a importância da denúncia desses crimes – afirmou a diretora-presidente, Marcela Ortiz.

ISPMulher

Com o intuito de subsidiar o Poder Executivo estadual com dados sobre a violência doméstica, que podem ser base de novas políticas públicas, o ISP criou, há um mês, o Núcleo de Estudos ISP Mulher. O grupo tem como função ainda o monitoramento do comportamento dos crimes de violência contra a mulher ao longo do tempo e a elaboração de estudos sobre o tema. Vale lembrar que o ISP foi o primeiro órgão estadual do país a publicar um trabalho sobre violência doméstica: o Dossiê Mulher, em 2006.