O edital deve ser lançado ainda este ano e disputado por telefônicas

A aprovação pelo Tribunal de Contas da União (TCU) do edital para leilão de frequências para a tecnologia 5G no Brasil aponta para a realização da concorrência das faixas de frequência de internet ainda para este ano, provavelmente em outubro. O início da instalação do 5G no País envolve disputa geopolítica e geoeconômica pela liderança global dessa tecnologia entre Estados Unidos e China e pode definir qual caminho o Brasil tomará no avanço tecnológico.

As faixas de frequência são comparadas a avenidas para transmissão de dados e serão disputadas por empresas telefônicas e, possivelmente, por pequeno provedores regionais de internet, em forma de consórcio. Após a instalação da infraestrutura básica, será a vez das empresas fornecedoras de equipamentos, como as europeias, Ericcson (Suécia), Nokia (Finlândia), e a chinesa Huawei iniciarem negócios no Brasil.

A Huawei é a empresa líder global em tecnologia de 5G e tem sido alvo de uma firme estratégia do governo norte-americano para evitar sua expansão. Na opinião do advogado Ericson Scorsim, especializado em Direito da Comunicação, os Estados Unidos está passando dos limites nesse embate. “O governo norte-americano usa de táticas ilegítimas e desleais no jogo geopolítico e geoeconômico da tecnologia 5G. Se o Brasil seguir a linha da política externa norte-americana de combate à empresa chinesa, perderá a oportunidade de fazer parcerias estratégicas”, opina Scorsim.

Nesse setor, Ásia, Índia, Coréia do Sul e Japão são aliados dos Estados Unidos. A Índia contribui com talentos especializados em tecnologia e produção de softwares; a Coréia do Sul com a manufatura de semicondutores, hardware e software; e o Japão dispõe de tecnologia avançada, sendo o Soft Bank um dos principais investidores na área de tecnologia. A União Europeia tem afirmado sua soberania cibernética a partir de incentivos à infraestrutura de conectividade para empresas europeias. Alemanha e França se uniram no projeto Gaia-X, que será uma alternativa ao predomínio norte-americano e chinês no fornecimento de serviços de cloud (computação na nuvem). 

Diante do início da instalação do 5G, o Brasil decidirá se pretende fazer uma arquitetura aberta (Open Radio Acess Network) para ampliar a diversificação de fornecedores de tecnologia. “O Open-Ran pode, a princípio, prejudicar o potencial econômico das empresas líderes e proprietárias de marcas e patentes em tecnologia 5G. Para alguns, a arquitetura Open-Ran defendida pela indústria norte-americana é uma medida protecionista de seu mercado, bem como sua expansão em direção à Europa. Para outros, há a suspeita que o ambiente Open-Ranpossa ampliar a insegurança cibernética”, explica o advogado.

Ele defende que as medidas adotadas pelos Estados Unidos, de exclusão de fornecedor de tecnologia,  é contraria às regras do comércio internacional, configurando a negação da liberdade de comércio e o protecionismo dos mercados. “O Brasil não é o “quintal” dos Estados Unidos. Por isso, deve adotar ações geoestratégicas compatíveis com a afirmação de sua soberania, não podemos ficar à mercê da influência norte-americana. Ao contrário, devemos reduzir a dependência tecnológica de outros países”, afirma Scorsim.