Trabalho inédito visa à análise do impacto da quarentena na violência praticada contra a mulher

Com o objetivo de fornecer informações e dados qualificados sobre a violência contra mulheres durante a pandemia causada pela Covid-19, o Instituto de Segurança Pública (ISP) divulga o inédito Monitor da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Período de Isolamento Social. A análise dos dados resulta em uma ferramenta para o enfrentamento e a prevenção desse tipo de crime no estado.

O período analisado no Monitor é de 13 de março a 30 de abril de 2020. Os dados são provenientes dos registros de ocorrência da Secretaria de Estado de Polícia Civil, das ligações para o Serviço 190 da Secretaria de Estado de Polícia Militar e das ligações para a Central de Atendimento do Disque Denúncia.

Registros de ocorrência da Secretaria de Estado de Polícia Civil

No período completo de isolamento social (13 de março a 30 de abril), o número de registros de ocorrências realizados nas delegacias de polícia no estado apresentou queda em relação ao mesmo período do ano passado. Essa diminuição pode ter sido provocada por conta da restrição à circulação das pessoas, resultando na subnotificação dos casos. É importante ressaltar que os serviços da Delegacia Online (https://dedic.pcivil.rj.gov.br) estão funcionando normalmente e que as Delegacias de Atendimento à Mulher (DEAMs) estão abertas 24 horas.

Na análise, é possível observar redução de todas as formas de violência contra a mulher: 65,4% do número de mulheres vítimas de Violência Moral (1.571 em 2020 contra 4.537 em 2019); 60,8% do de Violência Patrimonial (322 em 2020 contra 822 em 2019); 58,8% das vítimas de Violência Psicológica (2.467 em 2020 contra 5.993 em 2019); 51,6% das de Violência Sexual (464 em 2020 contra 959 em 2019); e de 43,7% das vítimas de Violência Física (3.321 em 2020 contra 5.889 em 2019). Os crimes tipificados pela Lei Maria da Penha também apresentaram diminuição: 48,5% (5.457 em 2020 contra 10.594 em 2019).

Apesar do número de vítimas ter apresentado queda nos crimes analisados, a proporção de crimes que ocorreram em casa aumentou para os crimes mais graves. No período analisado em 2020, 68,8% das mulheres vítimas de Violência Física (60,8% em 2019) e 72,4% de Violência Sexual (55,4% em 2019) foram vitimadas dentro de casa.

As formas de violência estão agregadas da seguinte maneira: Violência Física (homicídio doloso, feminicídio, tentativa de homicídio, tentativa de feminicídio e lesão corporal dolosa), Violência Sexual (estupro, tentativa de estupro, importunação sexual, importunação ofensiva ao pudor, assédio sexual e ato obsceno), Violência Psicológica (ameaça e constrangimento), Violência Moral (calúnia, injúria, difamação e divulgação de cena de estupro ou de cena de estupro de vulnerável, de cena de sexo ou de pornografia) e Violência Patrimonial (violação de domicílio, supressão de documentos e dano). É considerado o número de mulheres vítima, não o número de registros de ocorrências.

Serviço 190, da Secretaria de Estado de Polícia Militar

Por outro lado, o Serviço 190 da Secretaria de Estado de Polícia Militar apresentou aumento na quantidade de ligações referentes a Crimes contra a Mulher no período analisado, 13 de março a 30 de abril. Das 119.577 ligações que geraram ocorrências recebidas pelo Serviço 190 em 2020, 13.065 foram referentes a Crimes contra a Mulher (10,9% de todas as ligações), um aumento de 12% em relação aos mesmos dias do ano passado.

Cada ligação recebida pelo Serviço 190 é categorizada como ocorrência, informação, elogio, trote, queda, entre outros. Para o Monitor, foram consideradas somente as ligações categorizadas como ocorrência.  A categoria “Crimes contra a Mulher” refere-se aos crimes previstos conforme o artigo 129, §9º do Código Penal e que tenha como vítima a mulher, nos termos da Lei Maria da Penha. As análises do Serviço 190 contabilizam o número de ligações, e não o número de vítimas. Além disso, não é possível identificar o ambiente das ocorrências e nem o sexo da vítima.

Vale ressaltar que o Serviço 190 e a Patrulha Maria da Penha, também da Secretaria de Estado de Polícia Militar, estão funcionando normalmente.

Disque Denúncia

O número de ligações para a Central de Atendimento do Disque Denúncia apresentou redução de 60,6% das denúncias de Violência contra Mulher (43 em 2020 contra 109 em 2019).

No momento da ligação, cada denúncia é classificada em uma diversidade de assuntos conforme as informações passadas pelo denunciante. Para o Monitor, foi selecionada apenas a classificação Violência contra Mulher. As análises do Disque Denúncia contabilizam o número de ligações, e não o número de vítimas. Além disso, não é possível identificar o ambiente das ocorrências e nem o sexo da vítima.

O Monitor da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher no Período de Isolamento Social será atualizado junto com a divulgação dos dados mensais divulgados pelo Instituto de Segurança Pública.

Para acessar o Monitor na íntegra, clique aqui.