Protocolo de intenções foi assinado nesta terça-feira (08/03) durante reunião do governador Cláudio Castro com executivos da instituição, em Nova Iorque

O Rio de Janeiro vai ganhar uma bolsa de valores para compra e venda de créditos de carbono e ativos ambientais, como energia, clima e florestas. O governador Cláudio Castro assinou, nesta terça-feira (08/03), em Nova Iorque, um protocolo de intenções com a Nasdaq e a Global Environmental Asset Plataform (GEAP) para dar os primeiros passos para a implantação da plataforma de negociações. O acordo garante ao Rio o protagonismo na economia verde.

A parceria prevê o intercâmbio de informações entre o Governo do Estado, a Nasdaq e a GEAP para a implementação de políticas públicas para certificar, emitir e negociar créditos de carbono, como, por exemplo, a entrega de créditos ambientais a contribuintes que quitarem seus débitos do IPVA. Nos próximos 90 dias, serão criados um grupo de trabalho para discutir as medidas propostas e um projeto-piloto. Após esse período de avaliação, será instalada uma subsidiária brasileira da Nasdaq no Rio de Janeiro. A expectativa é que a Bolsa de Ativos Ambientais esteja funcionando no segundo semestre.

– A equipe do Governo do Rio de Janeiro tem trabalhado há 8 meses neste protocolo. A Nasdaq fornecerá a tecnologia e o Estado, os ativos ambientais. Há expectativa que o potencial econômico ambiental do Rio alcance um estoque de CO2 de 73 milhões de toneladas, representando R$ 25 bilhões. E cada tonelada desse ativo ambiental pode custar em média US$ 5. O segmento está ganhando força em todo o mundo e é visto como uma das alternativas de retomada da economia após a crise causada pela pandemia da Covid-19 – ressaltou o governador.

Pioneira no tema da sustentabilidade, a Nasdaq criou o Sustainable Stock Exchanges (SSE), programa em parceria com a ONU (Organização das Nações Unidas) que disponibiliza uma plataforma global para que as bolsas estimulem o investimento sustentável com a colaboração de investidores e empresas. Em 2018, foi lançada a primeira bolsa digital regulamentada do mundo para tokens (ferramenta digital de segurança para validação e autenticação de transações financeiras) com base em ativos, que conta com a operação da Nasdaq Technologies.

-A Nasdaq tem muito interesse de fazer parte deste tipo de iniciativa. Será um desafio participar desse projeto criativo. Temos muito o que fazer, mas estamos ansiosos em iniciar esse trabalho em conjunto com o Estado do Rio – afirmou Carlos Patiño, vice-presidente associado da  Nasdaq Technologies.

Mercado de carbono

Os créditos de carbono são vendidos para países que não atingiram suas metas de redução de gases causadores do efeito estufa por aqueles que reduziram as emissões. Os recursos financeiros são aplicados em projetos como reflorestamento e outras ações de mitigação de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEEs). O novo mercado vai resultar na geração de empregos e atração de empresas nacionais e internacionais, além de tornar o Rio de Janeiro líder na economia de baixo carbono.

– A meta é trazer também os ativos ambientais da iniciativa privada para serem negociados por meio da plataforma da Nasdaq, que, a princípio, vai operar no exterior. Vamos criar ambiente propício para que essa expansão aconteça nos próximos anos. Queremos fazer do Rio um hub de investimentos de ativos ambientais – afirmou o secretário de Fazenda, Nelson Rocha.

Ações de meio ambiente no Rio de Janeiro

Atualmente, o Estado do Rio de Janeiro tem 31% de sua área coberta por florestas naturais, correspondendo a 1,3 milhão de hectares. O governo estadual tem investido em ações voltadas para a economia sustentável. O Florestas do Amanhã é um exemplo. Até 2050, a expectativa é aumentar a área florestal de Mata Atlântica no estado em 10%. Com investimento inicial de R$ 410 milhões, o projeto foi criado para reflorestar mais de 5 mil hectares com espécies nativas. A medida assegura a manutenção das encostas e dos recursos hídricos, além de promover o desenvolvimento sustentável. A estimativa é que o programa, na sua primeira fase de implantação, gere mais de 5 mil empregos.

Durante a Cop26, no ano passado, em Glasgow, na Escócia, o Governo do Estado anunciou como novo critério do ICMS Ecológico um indicador baseado na adequação a mudanças climáticas. Oferecido aos municípios que se destacam por desenvolver ações de preservação do meio ambiente, o tributo visa beneficiar com mais recursos as administrações municipais que se sobressaem na contenção aos diversos eventos climáticos.

Outro programa que já tem rendido frutos é o Conexão Mata Atlântica. Com financiamento do Fundo Global do Meio Ambiente, por meio do Banco Interamericano do Desenvolvimento (BID), a iniciativa é expressiva em termos de Pagamentos por Serviços Ambientais (PSAs) em extensão e recursos já investidos. Desde 2018, já foram repassados mais de R$ 5 milhões a 285 produtores rurais de áreas estratégicas para a recuperação e a manutenção da vegetação nativa e da biodiversidade.

– O governo está empenhado em ser referência nacional no mercado de carbono. Desde julho do ano passado, estamos trabalhando para identificar as ações necessárias para o estado conquistar o título de “carbono neutro”. O objetivo é fazer com que as emissões líquidas de gases que causam o efeito estufa sejam totalmente neutralizadas até o ano de 2045. Esse já foi o nosso primeiro passo para fomentar e regulamentar um mercado de carbono. Agora, avançamos e iremos evoluir ainda mais na economia verde – disse o secretário do Ambiente e Sustentabilidade, Thiago Pampolha.

O secretário de Fazenda do município do Rio de Janeiro, Pedro Paulo, também participou da reunião.