PMs vão atuar em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio

O governador Wilson Witzel participou, nesta segunda-feira (5/8), do lançamento do programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, no Quartel General da PM, no Centro.  A iniciativa da Polícia Militar, em parceria com o Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ), vai oferecer acompanhamento a mulheres que foram ameaçadas e tiveram medida protetiva contra o agressor expedida pela Justiça. No total, 107 policiais militares vão trabalhar, inicialmente, no programa, que será adotado gradativamente em todo o estado.  As comunidades da Rocinha, Andaraí e Barreira do Vasco também serão atendidas pela patrulha.  

-Na primeira reunião de secretariado já havia demostrado a minha preocupação em relação à violência contra a mulher, como também contra crianças e idosos. O presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, tem colaborado muito com o Governo do Estado. Esta parceria com a Lei Maria da Penha será fundamental para que nós tenhamos agilidade nas medidas a serem tomadas. Não se levanta a mão para uma mulher em hipótese alguma. O que temos que pregar é o amor entre as pessoas e a fraternidade – afirmou o governador.

Segundo o secretário da Polícia Militar, General Rogério Figueredo de Lacerda, o programa tem a intenção de reduzir, se possível a zero, o índice de reincidência de ocorrências de violência doméstica. No primeiro semestre deste ano, os operadores de Serviço 190 atenderam a uma média de 170 mil ligações. Destas, 30.617 foram ameaças contra mulheres.

– As experiências mostram que os acompanhamentos das mulheres com medida protetiva têm inibido a repetição de casos de agressão. Se conseguirmos acabar com a reincidência de casos de violência contra a mulher, os índices de feminicídios terão uma redução extremamente expressiva, já que esses crimes, quase sempre, ocorrem nas residências ou estão conectados a relacionamentos desfeitos ou conflituosos – ressaltou.

Segundo o presidente do Tribunal de Justiça, Claudio de Mello Tavares, no ano de 2018 foram deferidas pelas varas de violência doméstica e familiar do Tribunal de Justiça 26 medidas protetivas de urgência no estado do Rio de Janeiro.

– Basta de violência. As medidas protetivas por si só não são suficientes para evitar agressões. Estamos dando um passo importantíssimo. É preciso acompanhamento e fiscalização para dar amparo a estas mulheres – disse.

PMERJ Mobile

Uma ferramenta digital será utilizada também pela equipe do programa: o “PMERJ Mobile”, aplicativo para tablet e smartphones. O sistema possibilitará rapidez na troca de informações dos atendimentos às vítimas entre a PMERJ e os juizados, além de contribuir para a produção mais ágil de dados estatísticos.

Pioneirismo

Quarenta e duas viaturas caracterizadas com tarja lilás e logomarca própria servirão ao novo programa Patrulha Maria da Penha – Guardiões da Vida, que foi inspirado em modelo adotado no município de Três Rios. Implantado em 2015 no 38º BPM, a iniciativa evitou muitos desfechos trágicos. Em 2017, por exemplo, das 823 mulheres que ingressaram no programa, 647 haviam sofrido agressões anteriores. Após o acompanhamento da equipe de policiais militares especializados, a reincidência de agressões caiu de 79% para 3,5%.