Desde o início da ação, na última segunda-feira (4/7), 195 postos foram fiscalizados e 95 foram autuados por alguma irregularidade

Fiscais do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda estão nas ruas fiscalizando os postos de combustíveis. Hoje, os agentes estão checando denúncias recebidas pelo Procon-RJ, para garantir que seja cumprida a redução do ICMS sobre a gasolina e o etanol de 32% para 18%, anunciada na última sexta-feira (1º/07) pelo governador Cláudio Castro.

A ação acontece em todo o Estado. Com o imposto mais baixo, os postos devem reverter o benefício para o consumidor, reduzindo os preços da gasolina e do etanol em cerca de R$ 1,19 e R$ 0,79, respectivamente, por litro. Ao fim do segundo dia de operação, os fiscais do Procon Estadual constataram redução no preço médio da gasolina de pelo menos R$ 1,35 – antes da medida, o preço médio era de R$ 7,80 por litro.

– Consumidores precisam nos ajudar, denunciando qualquer abuso ou irregularidade. Temos os canais do Procon-RJ e todos podem contribuir, enviando informações, fotos e a localização desses postos – alerta o governador Cláudio Castro.

Entre os postos fiscalizados na terça-feira (05/07), a média de preço ficou em R$ 6,45. Até o momento, 105 denúncias válidas foram registradas. O cidadão pode indicar os postos que não cumprirem a decisão por meio dos três canais do Procon-RJ: o aplicativo, o site do órgão (www.procononline.rj.gov.br) e uma linha exclusiva para denúncia via WhatsApp (21) 98104-5445.

A operação foi iniciada segunda-feira (04/07), resultando em 195 postos vistoriados – 100 no primeiro dia e 95 no segundo. Destes, 95 foram autuados por alguma irregularidade, 98 estavam com o valor reduzido de acordo com a nova tributação, 65 baixaram o preço abaixo da expectativa e 31 adequaram o valor durante a fiscalização. O preço mais baixo encontrado pelas equipes nesta terça-feira foi de R$ 5,64, em Campo Grande, na Zona Norte do Rio.

A fiscalização dos postos é feita por técnicos do Procon-RJ e das secretarias de Defesa do Consumidor e da Fazenda e contou com apoio das secretarias da Casa Civil e de Desenvolvimento Econômico, além do Comando de Polícia Ambiental da Polícia Militar, das delegacias do Consumidor e de Defesa dos Serviços Delegados, da Polícia Civil, de Agentes da Força Especial de Controle de Divisas – Operação Foco e da Agência Nacional de Petróleo.