Decreto mantém a proibição da realização de atividades com presença de público que envolvam aglomeração 

O governador em exercício Cláudio Castro prorrogou, até o dia 20 de outubro, algumas medidas restritivas de prevenção e enfrentamento à propagação da Covid-19 no Estado. O decreto mantém a proibição da realização de atividades com presença de público que envolvam aglomeração, como eventos desportivos, comício e passeata. As medidas foram publicadas na edição extra do Diário Oficial.  

O retorno dos torcedores aos estádios de futebol, que contará com legislação específica, atividades culturais previamente autorizadas e rodas de samba podem ser realizados seguindo os protocolos sanitários avaliados pela Autoridade Sanitária Municipal e a Secretaria de Estado da Saúde.    

Os serviços de consumo de bebidas alcoólicas em ambiente externo ao estabelecimento permanecem vedados após às 22h, ficando autorizados apenas para os clientes sentados em mesas e cadeiras nas áreas internas e externas, respeitando o distanciamento mínimo de 1 a 2 metros.  

Bandeira amarela

Segundo a última nota técnica e o painel de indicadores sobre a pandemia de coronavírus, entre as nove regiões em que o estado é dividido, oito estão classificadas com bandeira amarela, que indica baixo risco para a doença: Metropolitanas I e II, Baía da Ilha Grande, Médio-Paraíba, Norte, Baixada Litorânea, Noroeste e Serrana.