Fornecedor de pornografia infantil é sentenciado a 12 anos de prisão

Jorge Antônio, de 67 anos, é apontado como um dos maiores distribuidores de pornografia infantil

Jorge Antônio Batalino Riguette, 67 anos, foi considerado pela Polícia Federal dos Estados Unidos, o FBI, como um dos 100 maiores distribuidores de arquivos de pornografia infanto-juvenil na internet. Ele foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em regime fechado pela Justiça Federal e foi preso em outubro do ano passado, em sua residência, localizada em Nova Friburgo, Região Serrana do Rio de Janeiro.

Segundo investigação por parte do Ministério Público Federal (MPF) juntamente com a Polícia Federal, dados apontam que Riguette guardava em dispositivos eletrônicos mais de 1,2 milhões de imagens e vídeos de crianças e adolescentes em cenas de exploração sexual.

Riguette também foi condenado por ter distribuído cerca de 197 arquivos em bancos de dados internacionais envolvendo cenas de sexo explícito ou pornográficas incluindo crianças e adolescentes. Em alguns arquivos, é possível ver a exploração sexual de um bebê e de crianças entre um e dois anos de idade.

Segundo João Felipe Villa do Mil, procurador da República e responsável pela ação, destaca que crimes cibernéticos que molestavam crianças e adolescentes vêm conquistando atuação prioritária mundial. “Nessa investigação, o condenado, que é programador, montou em seu apartamento verdadeiro ‘bunker’ para transmissão e armazenamento de arquivos criminosos. A Polícia Federal e MPF agiram com eficiência na fase investigativa e processual, para permitir que a Justiça cumprisse seu papel com rapidez”.

O juiz federal Artur Emílio de Carvalho Pinto, na sentença, salientou que Riguette deixou claro que sabia do crime que estava cometendo fazendo armazenamento e compartilhamento dos arquivos, já que informou nos relatórios de interrogação que “cursou alguns anos da faculdade de Direito”. Artur ainda enfatiza que o réu “tinha conhecimento especializado em informática e experiência com programas com tecnologia”.

“O armazenamento, no montante total de 1.265.659 revela que esta circunstância não foi aleatória ou acidental, mas fruto de uma deliberada e intensa atividade empreendida pelo réu”.

Vinculado à Secretaria de Direitos Humanos, o Disque 100 é um serviço que oferece proteção a crianças e adolescentes vítimas de violência sexual. Ele atua como meio de comunicação entre a população, que faz a denúncia, e o poder público, que tem a responsabilidade de apurar os fatos, proteger o menor e punir o criminoso.  Faça a sua parte, denuncie.

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