Comissão da Alerj vai verificar prioridades na alocação de recursos na área ambiental

A Comissão de Saneamento Ambiental da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vai verificar as prioridades na alocação de recursos para o saneamento ambiental no estado. Durante audiência pública realizada na sala 316 do Palácio Tiradentes, deputados se reuniram com autoridades da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade (Seas) e representantes da sociedade civil para debaterem iniciativas governamentais e demandas de melhoria no sistema de saneamento do estado. No encontro, foi criada uma força-tarefa para tirar do papel ações que beneficiem a população fluminense. A audiência contou com a participação dos atores Malu Mader, Maitê Proença e Mateus Solano, que são engajados nas questões ambientais.

Para o presidente da Comissão de Saneamento, o deputado Gustavo Schmidt (PSL), a audiência pública cumpre um papel importante para o diálogo com a sociedade civil e com as autoridades responsáveis pela gestação de recursos e pelo desenvolvimento de ações de preservação ambiental no estado. “Essa audiência fez com que se criasse uma força-tarefa com setores importantes como os Comitês de Bacia, o Ministério Público, a Secretaria de Meio Ambiente e todos os outros interessados para que possamos convergir e verificar os fundos orçamentários e o planejamento para utilização desses recursos”, afirmou o parlamentar.

De acordo com o Coordenador Executivo do Programa de Saneamento Ambiental dos Municípios do Entorno da Baía de Guanabara (PSAM), Claudino Espírito Santo, o programa contará com um orçamento de R$ 252 milhões para a realização de diversas medidas de saneamento e coleta de resíduos sólidos pelo estado. “O orçamento do PSAM em 2020 será aplicado em obras que vão propiciar a retirada de efluentes de esgotamento sanitário da Baía de Guanabara”, explicou o coordenador. Segundo ele, além das obras para construção do Sistema de Saneamento de Alcântara, do Sistema Coletor da Cidade Nova e da Faria Timbó, estão previstas para este ano o início de mais quatro obras de grande porte de sistemas de saneamento e coleta de resíduos sólidos — o Sistema de Coleta de Manguinhos e o Sistema de Saneamento de Maricá, Itaboraí e Duque de Caxias.

Além das questões orçamentárias, representantes da sociedade civil e ativistas enfatizaram a importância de iniciativas relacionadas à educação ambiental. A atriz e ativista Maitê Proença participou da audiência pública e ressaltou a importância de conscientizar a população sobre a produção de lixo e a importância da reciclagem para a redução dos impactos da produção de resíduos no meio ambiente. Já Mateus Solano disse que os atores fazem parte de um grupo de amigos que lutam, como sociedade civil, pela preservação do meio ambiente. Ele cobrou fiscalização e punição para os que cometem crimes ambientais.

Diante disso, o Secretário de Estado de Ambiente e Sustentabilidade, Altineu Côrtes, convidou a população a participar da finalização de um projeto de educação ambiental realizado pela Seas. “Eu convidei a todos para construir a etapa final desse projeto de educação ambiental que está sendo realizado pela Seas. Ouvimos essa demanda aqui na audiência pública e vamos acabar formatando esse projeto em muitas mãos.”, afirmou Côrtes.

Estiveram presentes também na audiência o coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente do Ministério Público (GAEMA/MPRJ), José Alexandre Maximino, e os deputados Luiz Paulo (PSDB), Jair Bittencourt (PP), Carlo Caiado (DEM) e o Capitão Nelson (Avante).