O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) organiza uma força-tarefa para virtualizar 100% dos processos físicos do 11º Núcleo Regional, que abrange os municípios de Araruama, Armação de Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Casimiro de Abreu, Iguaba Grande, Rio das Ostras, São Pedro da Aldeia e Saquarema. É o projeto TJRJ 100% Digital, realizado em todo o estado.

A Administração do TJRJ traçou uma estratégia que abrange duas frentes de trabalho. A primeira é a preparação dos processos físicos para propiciar a coleta e o transporte feito por caminhões até o Fórum Central, onde se conclui a digitalização. Desde abril deste ano, mais de 51 mil já foram transportados dos fóruns do 11º NUR até a capital para digitalização e indexação, e mais de 21 mil se tornaram virtualizados.

A segunda frente é a indexação dos processos, feita por grupos de servidores que estão trabalhando em regime extraordinário de trabalho.

As duas frentes de trabalho se desdobram em outras etapas: na primeira, a Diretoria-Geral de Apoio aos Órgãos Jurisdicionados (DGJUR) verifica o total de processos de cada serventia. Não entram no rol as peças que estão em vias de serem arquivadas, com sentença para prescrição ou com sentença já transitada em julgado.

Depois, o cronograma é repassado ao setor de logística para que os caminhões sigam rotas específicas, o que conta com a escolta especializada da Diretoria-Geral de Segurança Institucional (DGSEI). “Nós vamos até os cartórios, buscamos os processos e levamos até a Central de Digitalização, no 4º andar do Fórum Central, na capital. Uma empresa terceirizada realiza a digitalização e lança num sistema informatizado que permite a indexação das peças a distância. É aí que entra uma força-tarefa formada por grupos de servidores coordenados pela DGJUR”, explica a diretora da DGJUR, Alessandra Anátocles. Ela acrescenta que a diretoria presta apoio aos cartórios com dificuldades em preparar o acervo físico para virtualização.

Atualmente, 595 servidores distribuídos em grupos que atuam depois do horário de trabalho, finais de semana e feriados (e são remunerados) indexam os processos. Eles catalogam cada folha, indicando o que é petição, despacho, sentença.

“O TJRJ 100% Digital é uma iniciativa ousada, mas necessária para definir a virtualização dos processos do Tribunal. É um passo que define a imersão do Judiciário fluminense no mundo digital. A sociedade percorre um novo ambiente e precisamos estar na vanguarda dos acontecimentos. É um caminho sem volta”, avalia o presidente do TJRJ, desembargador Henrique Carlos de Andrade Figueira.

TJRJ 100% Digital no estado

O começo do TJRJ 100% Digital ocorreu de forma sistemática: com avisos oficiais, a Presidência informava às serventias sobre as datas para envio das peças processuais para serem virtualizadas. Só que, para aumentar a produtividade, foi preciso acrescentar um sentido inverso ao fluxo de trabalho: o TJRJ mapeou as comarcas e foi aos cartórios recolher os processos para se tornarem eletrônicos.

A estratégia deu resultado. Em 2021, a média era de 29.495 processos enviados para digitalização por mês. Desde abril deste ano, os caminhões começaram a circular e a média saltou para 66.655 encaminhados. Até o início de setembro, a Administração já transportou mais de 230 mil processos físicos.