Repasse no valor de R$ 93 milhões é destinado para custeio e infraestrutura de unidades de Saúde

O Governo do Estado do Rio de Janeiro formalizou, o repasse de novos recursos financeiros à Prefeitura do Rio de Janeiro para serem investidos na área da Saúde. A assinatura do termo aditivo do convênio, no valor de R$ 93 milhões, no Palácio Guanabara, contou com as presenças dos secretários estaduais da Casa Civil e Governança, André Moura, e de Saúde, Edmar Santos, e da secretária municipal de Saúde, Beatriz Busch. 

– Este convênio foi celebrado no ano passado entre o Governo do Estado e a Prefeitura do Rio. O governador Wilson Witzel, sensível aos problemas que a capital tem enfrentado na área da Saúde, determinou ao secretário de Saúde, Edmar Santos, um novo repasse. São R$ 93 milhões que estão sendo destinados para a Secretaria Municipal de Saúde. O Estado, desde 2019, está empenhado em ajudar as 92 cidades fluminenses e, depois de muitos anos, foi possível voltar a atingir o índice constitucional de 12% de investimento na Saúde já no primeiro ano de gestão – disse André Moura.

Em novembro de 2019, o Estado já havia repassado o valor de R$ 57 milhões para a Saúde do município do Rio. Com este novo repasse, o auxílio da administração estadual à Prefeitura do Rio chega a R$ 150 milhões. O recurso poderá ser utilizado para a compra de tomógrafos, aparelhos de Raio X, macas, entre outros benefícios.

– Esta é mais uma etapa da política de priorização da Saúde. O trabalho está sendo feito tanto na parte de estruturação das unidades quanto no custeio. Por isso, o aporte adicional de R$ 93 milhões se fez necessário para ajudar as unidades de Saúde da Prefeitura do Rio – explicou o secretário de Saúde.

Repasse aos hospitais municipalizados

Além deste aditivo do convênio de custeio e infraestrutura, a Secretaria de Estado de Saúde segue com os repasses mensais de R$ 6 milhões para contribuir para o custeio dos hospitais Albert Schweitzer e Rocha Faria, ambos na Zona Oeste da capital, que foram municipalizados em 2016. Os aportes durante dois anos, além dos cinco meses retroativos aos meses de 2019, totalizam R$ 174 milhões.

Cessão de terreno para nova UPA da Penha

Como contrapartida aos repasses do Estado, a Prefeitura do Rio cedeu para uso da administração estadual um terreno ao lado do Hospital Getúlio Vargas. No local, a Secretaria de Estado de Saúde vai construir uma nova Unidade de Pronto Atendimento (UPA), já nos novos modelos previstos para este tipo de unidade.

– As novas UPAs terão um formato mais perene e com estruturas que terão captação de energia solar e de água da chuva. O processo de licitação já está em andamento – explicou Edmar Santos.