Modelo proposto prevê concessão por menor valor de tarifa e frota com ar-condicionado em todos os veículos

O Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro (Detro-RJ) e a Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram) concluíram a rodada de audiências públicas que apresentou à sociedade fluminense o modelo proposto para a licitação das linhas de ônibus intermunicipais de todo o estado. A última reunião, realizada na Procuradoria Geral do Estado, nesta segunda-feira (16.09), sucedeu as sessões promovidas nos municípios de Resende e Macaé, dando espaço ao envio de sugestões e dúvidas por parte da população em geral.

O novo modelo, com duração de 20 anos, prevê que os serviços de transporte entre municípios deixem de funcionar em regime de permissão para passar ao de concessão por menor tarifa. Sendo assim, o território fluminense será dividido em seis lotes, considerando o interior do estado, e em outros nove na Região Metropolitana, totalizando 15 unidades, que poderão ser fruto de concorrência entre consórcios formados por várias empresas ou por apenas uma. O mesmo concorrente poderá vencer em diferentes áreas. 

– Essas audiências são fundamentais para garantir que nosso modelo de licitação esteja alinhado com as necessidades da população fluminense. Tenho certeza que, com esse grande esforço técnico, estaremos dando um passo ainda maior para um futuro promissor do transporte público intermunicipal em nosso estado. Um futuro eficiente e sustentável- destacou o secretário de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana, Washington Reis.

A concepção desses lotes foi desenhada a partir da similaridade entre as 23 áreas operacionais demarcadas em conjunto pelo Detro-RJ e pelo consórcio de consultoria LOGIT / OFICINA / SINERGIA, a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e referências internas de monitoramento. Todo o material do processo poderá ser consultado no link http://www.detro.rj.gov.br/licitacao/audiencias_publicas/ .

-É a primeira vez na história que um único processo de licitação abrangerá as linhas que conectam todos os 92 municípios do estado, com exceção apenas das rotas destinadas à Barra da Tijuca, na Zona Oeste da capital, que já funcionam em regime de concessão. Essa será a maior conquista da história do Estado do Rio de Janeiro, no âmbito do transporte- ressaltou o presidente do Detro-RJ, Leonardo Matias.

400 milhões de passageiros por ano

A etapa de transparência e consulta por parte da população é uma das últimas do processo que vai modernizar o transporte rodoviário intermunicipal por ônibus. 

Atualmente, 400 milhões de passageiros utilizam o sistema por ano, embarcando nas mais de 1.100 linhas reguladas pelo Detro-RJ. Após a consolidação de todos os dados recebidos nas audiências públicas, o próximo passo será a publicação do edital. 

Todas as audiências públicas presenciais e consultas online gravadas podem ser conferidas na íntegra no canal de YouTube TVDetroRJ.

Publicado 20/09/2024