Ao longo do mês de junho, agentes infracionaram 392 veículos

O Departamento de Transportes Rodoviários (Detro) encerrou o primeiro semestre de 2020 com 1.595 autuações aplicadas. Deste total, 838 veículos foram apreendidos, sendo 729 por realizar transporte de passageiros sem autorização, além de 53 ônibus e 56 vans intermunicipais flagrados sem condições de tráfego. Durante o mês de junho, as equipes realizaram ações diárias, tanto para coibir o transporte “pirata”, quanto para verificar as condições dos ônibus e vans intermunicipais que voltaram a circular, conforme Decreto 47.108. Como resultado, os fiscais registraram 392 infrações.

No mês passado, 196 veículos irregulares foram notificados e encaminhados a depósitos públicos, por realizarem transporte sem autorização do poder concedente, entre ônibus, vans, kombis, táxis e carros de passeio. As vans intermunicipais receberam 66 infrações por alteração de itinerário, desembarcar passageiros em local não permitido e excesso de lotação, entre outros. 

Já os ônibus intermunicipais receberam 130 infrações, sendo o principal motivo o descumprimento das normas do Decreto 47.108. Os agentes também autuaram as empresas por mal estado de conservação dos coletivos, descumprimento de horário, documentação irregular, paralisação de linha sem autorização, entre outros. 

Cabe lembrar que, para conter o avanço da Covid-19, o Decreto Estadual nº 47.108 proíbe o transporte de passageiros em pé, estabelece o uso obrigatório de máscara e determina que as empresas adotem procedimentos de limpeza e desinfecção específicos nos veículos e disponibilizem álcool em gel 70% em todos os coletivos.

Além disso, os ônibus rodoviários (uma porta sem roleta) que ligam os municípios da Região Metropolitana ao interior devem operar com até 50% da capacidade de assentos.

Além das ações de inteligência, as reclamações recebidas pela Ouvidoria do Detro ajudam a nortear as operações. Os cidadãos podem encaminhar denúncias sobre transporte intermunicipal pelo e-mail ouvidoria@detro.rj.gov.br, pelo telefone (21) 3883-4141 ou pelo whatsapp (21) 98596-8545.