Nove meses após o primeiro mês com a pandemia instalada no Brasil, casais optam por não ter filhos e número de registros de nascimentos atinge o menor patamar, desde 2002, ano em que se iniciou a série histórica

A pandemia do novo coronavírus não só deixou um rastro de mais de 32 mil mortos no entre a população fluminense, como também começa a causar impactos futuros, atingindo as taxas de natalidade do Estado do Rio. Levantamento da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado do Rio de Janeiro (Arpen-RJ), com base nos registros de nascimentos realizados nos 172 Cartórios de Registro Civil existentes, mostra uma queda histórica de 19,3% nos nascimentos em janeiro de 2021, primeiro mês após o período normal de gestação, desde a chegada da COVID-19 no Brasil, em que os casais optaram por ter filhos ou não, já com a crise sanitária instalada no País.

Os dados constam no Portal da Transparência do Registro Civil (https://transparencia.registrocivil.org.br/inicio), repositório de estatísticas dos atos praticados pelos Cartórios de Registro Civil do País, administrada pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil). Em janeiro deste ano, foram realizados 14.659 registros de nascimentos, número 19,3% menor que o registrado em janeiro do ano passado, quando houve 18.185 registros. O número é ainda quase 20 pontos percentuais menor que a média histórica estadual do mês de janeiro desde 2002, que é de -0,17% ao ano, número que se repete quando se olha o período anual.

No Brasil, os números de registros de nascimentos em janeiro também tiveram queda, chegando a 15,1%, com relação ao mesmo período de 2020. Foram registrados 207.901 nascimentos em janeiro de 2021, frente a 244.974 ocorridos no mesmo mês do ano anterior. Em âmbito nacional, a média histórica de variação do mês de janeiro também é de 0% ao ano, a mesma porcentagem de variação quando analisados os números do período anual.

“O surgimento da pandemia do COVID-19 afetou aspectos vitais da população brasileira, sejam eles pessoais, econômicos ou da vida civil. Em relação ao Registro Civil, que compreende os atos principais de cidadania, já vinham sendo monitorados impactos nos registros de óbitos. Como consequência, o efeito do coronavírus, também causou impacto na natalidade da população do Estado. É possível que, com a pandemia, os casais tenham optado por adiar o sonho de terem filhos, decisão que terá reflexo futuramente no desenvolvimento do País”, explica o presidente da Arpen-RJ, Humberto Costa.

O número de nascimentos registrados em 2021 ainda pode vir a aumentar, assim como a variação da média anual, uma vez que os prazos para registros chegam a prever um intervalo de até 15 dias entre o nascimento e o lançamento do registro no Portal da Transparência. Além disso, alguns estados brasileiros expandiram o prazo legal para comunicação de registros em razão da situação de emergência causada pela COVID-19.

Sobre a Arpen/RJ

A ARPEN-RJ, entidade de utilidade pública, nos termos da lei 5462/2009, se destina, entre os objetivos estatutários, a promover o aperfeiçoamento do registro civil de pessoas naturais e de interdições e tutelas no estado do Rio de Janeiro, bem como apoiar as iniciativas nacionais nessa área.