Programa Construção Legal é lançado no Rio

Alavancando a economia e a geração de empregos, o setor da construção civil cresceu 5,6% no terceiro trimestre de 2020 e a projeção para 2021 é continuar em ascensão, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). E para dar suporte na regulação das atividades profissionais e legais às construtoras e aos profissionais do setor, dois sindicatos se uniram e lançaram ontem, dia 14/1, o programa Construção Legal. 

Desenvolvido pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado do Rio de Janeiro (Sinduscon-Rio) e o Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil do Município do Rio de Janeiro (Sintraconst-Rio), o projeto vai dar suporte às empresas e aos profissionais sobre temas como segurança do trabalho, condições sanitárias, questões trabalhistas e exigências legais relacionadas à saúde, segurança do trabalho e meio ambiente.

“Uma Comissão de Conciliação Prévia será formada para dar apoio em acordos coletivos e uma equipe de profissionais especializados do Sinduscon-Rio e do Sintraconst-Rio visitará os canteiros para verificação de dispositivos específicos de SST e meio ambiente”, explicou João Fernandes, presidente do Sinduscon-Rio. E mais: “vamos dar orientação preventiva para evitar as inconformidades, as multas e autuações fiscalizadoras e minimizar os riscos aos trabalhadores”.

A comissão também mediará casos de conflitos trabalhistas para que não cheguem à judicialização e o cumprimento de negociações propostas em acordo coletivo. “As ações são para garantir o alinhamento entre direitos e deveres tanto dos trabalhadores quanto dos empregadores, para que o consenso seja facilitado e para que o documento seja validado assertivamente”, conclui João Fernandes.Para o presidente do Sintraconst-Rio, Carlos Antonio Figueiredo de Souza é importante a aproximação do setor patronal e laboral para a solução dos entraves no processo produtivo. “O programa Construção Legal ajudará as empresas a cumprir a legislação, com orientação técnica e garantirá aos trabalhadores respeito às normas regulamentadoras. É um projeto pioneiro que pode servir de exemplo a outras cidades e estados”, afirmou.