Ministério investiu também no lançamento de cinco editais, além de cursos de capacitação para mais de 2 mil atores do Sistema de Garantia de Direitos

Os conselhos tutelares de 33 localidades receberam R$ 3,9 milhões em equipamentos no primeiro semestre de 2021. O repasse foi feito pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), por meio da Secretaria Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (SNDCA). Ao todo, são 820 conselhos tutelares beneficiados em dois anos e meio de gestão.

Os kits de equipagem são personalizados e podem contar com veículos, computadores, impressoras, refrigeradores, bebedouros, cadeira para transporte de crianças, TV Smart e ar-condicionado portátil. De acordo com o presidente da Associação dos Conselheiros Tutelares do Ceará, Eulógio Neto, esse repasse fortalece o trabalho de proteção dos direitos de crianças e adolescentes.

“Aqui no estado do Ceará, quando chega um carro em um município, todos ficam eufóricos. Querem usar para os projetos, atender bem a população. Esse investimento nos conselhos tutelares é extremamente positivo e não pode acabar nunca”, relata Neto.

Para garantir a segurança dos profissionais durante os atendimentos na pandemia, ainda foram realizadas entregas de equipamentos de proteção individual (EPIs) em oito estados brasileiros. Mais de 15,6 mil litros de álcool gel e 31,2 mil máscaras reutilizáveis chegaram aos conselheiros e suas equipes por meio de articulação da SNDCA.

Qualificação

O primeiro semestre de 2021 também teve novidades importantes na capacitação de profissionais dos direitos da criança e do adolescente. O destaque foi o lançamento de cinco editais de cursos voltados para integrantes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente e para a sociedade civil.

Um deles busca a viabilização de dois cursos á distância para agentes do Criança Feliz, programa do Ministério da Cidadania. O primeiro terá como tema a “Contextualização da Violência na Primeira Infância” e o segundo sobre as “Ferramentas para a prevenção e o enfrentamento à violência contra crianças na primeira infância”. A ação poderá beneficiar as mais de 870 mil crianças e 26 mil profissionais em todo o país.

“A gente tem a missão de fazer a capacitação necessária, não só para o Criança Feliz, mas para todas as ações em que o conhecimento, as informações são fundamentais. Esse cuidado se reflete lá na frente, quando atuamos diretamente com as crianças e adolescentes, e faz uma diferença enorme na vida deles”, analisa o titular da SNDCA, Maurício Cunha.

Já a capacitação “Abuso Sexual contra Crianças e Adolescentes” possibilitou a formação gratuita e on-line mais de mil profissionais do Sistema de Garantia de Direitos. O curso teve investimento de R$ 45 mil.

Academia

Para fomentar o ingresso acadêmico, 57 vagas foram oferecidas em mestrado profissional e 300 no curso de especialização em garantia dos direitos e política de cuidados à criança e ao adolescente, sendo 40% destas destinadas aos profissionais que atuam no Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE).

Ambos são oferecidos pela Escola Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Endica), instituída pela SNDCA, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB).

Segundo o secretário Maurício Cunha, as formações fortalecem a sociedade nas questões relacionadas à criança e adolescência. “Os cursos possuem conteúdos de ótima qualidade e envolvem o maior número possível de pessoas, que por sua vez auxiliam a comunidade à sua volta. Essas capacitações fazem a diferença”, reforça.