FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – CNPJ: 33.781.055/0003-05, torna público que recebeu da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Inovação e Simplificação – SMDEIS, através do processo nº EIS-PRO-2022/08194, Licença Ambiental Municipal de Instalação nº EIS-LMI-2023/00073, com validade até 15/05/2027, para a ETE do CENTRO DE REFERÊNCIA PROF.HÉLIO FRAGA, situado à Estrada da Curicica, 2000 – Jacarepaguá, Rio de Janeiro-RJ.