Novo projeto de lei vai criminalizar o assédio moral no trabalho
Atual Código Civil brasileiro ainda trata casos de assédio moral no ambiente de trabalho como dano moral. Para se tornar lei, o texto ainda precisa…
Leia MaisAtual Código Civil brasileiro ainda trata casos de assédio moral no ambiente de trabalho como dano moral. Para se tornar lei, o texto ainda precisa…
Leia MaisPeritos reforçarão quadro técnico da Polícia Civil O governador Wilson Witzel divulgou, a convocação de 200 papiloscopistas, que vão quase dobrar o quadro atual de…
Leia MaisEm janeiro de 2019, a região amazônica registrou um aumento de 54% no desmatamento, em relação ao mesmo período do ano passado O Instituto do…
Leia MaisNo último dia 02/04, o Plenário do Senado aprovou o projeto de lei (PLC 86/2015) que cria regras para proteção especial de marcas de “alto renome”….
Leia MaisUm ano após iniciar as atividades de proteção e assistência aos venezuelanos que chegam ao Brasil pela fronteira com Roraima, a Operação Acolhida celebrou seu…
Leia MaisO presidente Jair Bolsonaro, nesta sexta-feira, dia 05, em um café da manhã com Jornalistas, declarou que acabará com o horário de verão – neste…
Leia MaisAlteração na Lei Maria da Penha foi aprovada pela Câmara dos Deputados, mas ainda precisa passar pelo Senado para entrar em vigor A Câmara dos…
Leia MaisAtualmente, um novo projeto de lei, aprovada em segunda discussão na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro na última quinta-feira (28), quer que…
Leia MaisAtravés do mapa, milícias se espalham em 26 bairros cariocas, onde moram cerca de 2,2 milhões de pessoas, além de outras 14 cidades do estado…
Leia MaisO aumento dos medicamentos chegou a 4,33%, enquanto o reajuste dos aposentados do INSS não passou de 3,43% Os cariocas estão indignados com o aumento…
Leia Mais