Ao que parece ser um tanto inusitado, o contrato de namoro, é algo que já existe e possui mais adeptos do que se imagina. O quesito segurança é o que faz com que muitos casais façam este tipo de opção na relação a dois. À primeira vista, parece algo estranho, mas pode garantir ou até mesmo evitar, que o status namoro seja confundido com o status união estável.

É a partir deste ponto que o contrato aparece como possibilidade para evitar qualquer tipo de confusão. Afinal, não podemos definir ao certo o destino de cada casal. Atualmente, não é difícil saber de história de amantes que se transformaram em rivais. Ainda que não seja um final feliz, infelizmente, acontece.

De fato, o desejo pela eternidade feliz e ao lado de alguém que ama é o maior desejo de todos. Porém, a vida não é um conto de fadas. O melhor é prevenir. Pelo menos, esse é o pensamento das pessoas prevenidas quando o quesito é estabilidade, em todos os sentidos.

Pensando nisso, quais seriam as diferenças entre contrato de namoro e uma união estável?

De acordo com a advogada Patrícia Ferreira, do escritório MSDA Advogados, a união estável tem como requisitos, a união pública, contínua e duradoura, com o objetivo de construir uma família. Por tal razão, os tribunais atualmente não estabelecem um tempo exato para que se configure tal relação. Para isso, basta que seja feita a comprovação dos requisitos mencionados.

“No caso da união estável, são garantidos os mesmos direitos do casamento em regime de comunhão parcial de bens. Dessa forma, tudo o que for construído ou adquirido após o início da união estável, será dividido em caso de separação. Então, se o casal reside juntos, divide as contas e há testemunhas dessa relação, existem chances desta relação ser considerada uma união estável, em uma disputa judicial”, ressalta a advogada.

Porém, Patrícia explica que com o intuito de desfazer qualquer conflito, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) traz a figura do namoro qualificado. Segundo a jurista, essa qualificação estaria em uma posição intermediária entre o namoro e a união estável.

“O namoro qualificado ocorre em virtude do estreitamento do relacionamento, projetando o futuro, com propósito de constituir entidade familiar. Assim, se a projeção de constituição de uma família é para o futuro, temos um namoro qualificado. Enquanto se a projeção for para o presente, como uma convivência pública, contínua e duradoura, temos a caracterização de uma união estável”, afirmou a advogada.

Ainda segundo a jurista, se não existe um contrato de namoro entre o casal e uma das partes decide provar judicialmente a união estável, terá que reunir provas que mostrem os fatos. Daí a importância de um contrato de namoro.

“Ele visa proteger o patrimônio de ambas as partes no caso de eventual separação. Por isso, o contrato deve ser realizado em cartório e por escritura pública. Ressalta-se que o acordo deve refletir a realidade do casal. Assim, se o casal estiver em uma união estável, não adianta fazer um contrato de namoro porque as provas vão prevalecer sobre o documento”, informou.

A publicitária carioca Geanne Santorini, 31 anos, decidiu há dois anos aderir ao contrato de namoro. Para ela, sua postura é normal.

“Eu acho bem tranquilo. Aliás, todos os meus amigos ricos fizeram isso. Devido a uma cláusula contratual, eu não posso expor meu namorado. Mas posso dizer que é tudo pré-definido em relação aos bens, sobre o que for conquistado no período de namoro e a ausência do direito a pedido de pensão. Nosso relacionamento é único e exclusivamente um namoro. Eu tenho a minha vida e ele a dele. Todo mundo que tem dinheiro está fazendo isso. Afinal, as pessoas estavam começando a confundir união estável com namoro”.

Para a psicóloga Vanessa Coutinho, do Projeto Casa da Esquina, há poucas análises psicológicas quanto ao contrato de namoro, exatamente porque estão estritamente ligados à proteção dos bens materiais de cada um.

“O que isso pode nos mostrar? Que algumas pessoas, em especial as que possuem mais bens, têm optado por proteger sua fortuna. Por esse motivo, eles já entram em um relacionamento contando que ele irá acabar ou que o outro pode estar interessado financeiramente. Vivemos em uma época de relacionamentos muito superficiais. Um tempo da chamada modernidade líquida, onde o amor é líquido”, explicou Vanessa.

Vanessa também ressalta que “o amor líquido é como uma consequência das relações modernas. Há muito pouco aprofundamento e muito pouca entrega”.