A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promove, na próxima segunda-feira (20/05), às 14h, uma audiência pública com o objetivo de desenvolver um novo conjunto…

Documento digital passa a certificar oficialmente a vontade da pessoa em ser um doador de órgãos e está disponível em plataforma nacional para os profissionais…

Novo atendimento, lançado em abril, reforça a estratégia do Governo do Estado de ampliação dos serviços digitais para o cidadão O canal de atendimento do…

Estudo divulgado pelo IBGE aponta que apenas 0,72% dos recém-nascidos no Estado não são registrados dentro do período legal O número de crianças sem registro…

A ação prevê a atualização de dados relacionados a mais de 40 mil postos de saúde em todo o Brasil Para aprimorar o acesso às…

O Rio de Janeiro registrou a maior redução da região no preço do GNV e a menor média; apenas em São Paulo o combustível ficou…

Com execução da Phomenta, o programa busca fortalecer organizações de empoderamento feminino, educação e geração de renda; inscrições vão até 16 de abril de 2024…

Medida foi publicada no Diário Oficial. Servidores interessados devem solicitar a migração O Governo do Estado publicou, o decreto que autoriza a migração voluntária da…