Projeto de lei do deputado Sérgio Fernandes agora depende de sanção do governador Cláudio Castro

Responsáveis de alunos e ex-alunos da rede estadual de ensino poderão ser contratados para trabalhar na busca ativa de crianças e adolescentes em idade escolar, além do combate à evasão e às faltas, através de capacitação promovida pela Secretaria de Estado de Educação. É o que autoriza o projeto de lei 4.795/21, de autoria do deputado Sérgio Fernandes (PDT), que a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou em discussão única nesta quarta-feira (09/02). A medida será encaminhada para o governador Cláudio Castro (PL), que tem 15 dias para sancioná-la ou vetá-la.

A busca ativa tem objetivo de localizar e recuperar para a vida escolar as crianças e adolescentes que estão fora das instituições de ensino, incentivando a matrícula e integrando a família dos alunos às atividades pedagógicas. O programa será oferecido apenas para pais comprovadamente vacinados contra a Covid-19, podendo ser priorizados mães e pais que estejam comprovadamente desempregados e não recebam seguro-desemprego.

“O abandono escolar, infelizmente, é uma realidade bem conhecida de milhões de brasileiros. A pandemia agravou a situação da evasão escolar, bem como a do desemprego, por isso essa medida se faz necessária. Capacitar mães e pais de alunos e ex-alunos para atuarem na busca ativa escolar proporciona incentivo à educação, além de gerar emprego e renda”, explicou o parlamentar.

Protocolos de segurança

O projeto também prevê que os responsáveis sejam capacitados para aplicar os protocolos de segurança contra a Covid-19, como aferição de temperatura, aplicação de álcool gel, higienização de equipamentos de uso coletivo e uso de máscaras.

De acordo com o projeto, a Seeduc poderá promover parcerias com outras instituições ou órgãos públicos para realizar a capacitação.