Autores da proposta consideram que a iniciativa irá contribuir para a diversificação sustentável de energia

Foi sancionado pelo governador Cláudio Castro (PL) o Projeto de Lei Nº  949-A/2023, que autoriza o Poder Executivo a instalar sistemas fotovoltaicos de geração de eletricidade, por conversão de energia solar em energia elétrica, nas unidades da Fundação de Apoio à Escola Técnica, a FAETEC.

De autoria dos deputados Brazão (União Brasil), Dr. Serginho (PL), Anderson Moraes (PL), Márcio Gualberto (PL), Dr. Deodalto (PL), Val Ceasa (PRD) e Léo Vieira (Republicanos), a nova Lei 10.505/2024 visa diminuir o impacto ambiental e o consumo energético, além de promover a autonomia energética das unidades.

Os autores justificam que a proposta objetiva ainda proporcionar economia e maior segurança ao meio ambiente, por meio da instalação das placas solares nas unidades da FAETEC. “A utilização das fontes alternativas para a produção de energia elétrica, de forma descentralizada, tem crescido exponencialmente no mundo nos últimos anos, especialmente pela instalação de painéis fotovoltaicos para aproveitamento da irradiação solar”, defendem os parlamentares.

Segundo os deputados, os sistemas de geração de energia solar são altamente sofisticados e apresentam relatórios e diferentes informações sobre consumo e geração de energia, além de garantirem também o retorno de todo o valor investido na aquisição do sistema, dado o tempo médio de vida útil dos equipamentos, que podem chegar a 25 anos.

“Especialmente nos dias atuais, que há uma maior preocupação com o consumo consciente, nas questões ambientais e com a sustentabilidade, os benefícios da energia solar são ainda mais evidentes e muito mais valorizados. Consideramos que esta proposta trará relevantes benefícios às unidades da Fundação, especialmente a seus alunos e corpo docente, além de contribuir potencialmente para a diversificação sustentável de energia, no âmbito estadual”, completam os deputados.

Em trâmite na Assembleia Legislativa desde maio de 2023, o PL foi sancionado pelo governador em setembro deste ano.

Publicado 23/10/2024