Iniciativa foi dividida pelas cinco regiões do país com o objetivo de contribuir para a formação e o fortalecimento de redes locais

Para fortalecer o atendimento à população refugiada no Brasil bem como sua inserção socioeconômica junto às comunidades de acolhida, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Coordenação-Geral do Comitê Nacional para os Refugiados (CG-Conare) e a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) concluíram na última terça (12) cinco rodadas de capacitações on-line, envolvendo diferentes atores das redes locais de proteção localizadas em todo o país. 

As sessões de treinamento foram organizadas por região, com o objetivo de alcançar todos os estados que recebem pessoas refugiadas e solicitantes do reconhecimento da condição de refugiado. A primeira edição, em novembro, foi formatada para o Centro-oeste, e o encerramento, em abril, foi direcionado aos atores do Sudeste.  

Os encontros tiveram a participação de mais de600 pessoas, incluindo autoridades e servidores públicos estaduais e municipais, organizações da sociedade civil, universidades vinculadas à Catedra Sergio Vieira de Mello e promotores comunitários. A diversidade das instituições é importante, considerando o papel central da rede local de proteção no atendimento e na assistência a pessoas refugiadas no Brasil. 

Dentre os temas abordados nos treinamentos, destacam-se os princípios da proteção internacional de pessoas refugiadas (incluindo os principais instrumentos internacionais, regionais e nacionais),as atribuições e competências do Conare e de sua Coordenação-Geral, o procedimento administrativo de solicitação do reconhecimento da condição de refugiado, além dos princípios e práticas voltadas para apoiar a autossuficiência das pessoas refugiadas. As capacitações também abordaram os serviços eos procedimentos feitos durante a análise do processo de reconhecimento da condição de refugiado, os direitos e deveres de solicitantes de refúgioe de pessoas refugiadas no Brasil, integração local, dados socioeconômicos e a importância do trabalho em rede. 

“Iniciativas conjuntas como esta demonstram a diversidade de atores e a importância do apoio proporcionado pelas redes locais de proteção no acesso à direitos e à integração local de pessoas refugiadas no Brasil. Seguiremos desenvolvendo atividades para o contínuo fortalecimento das redes e em parceria com o Conare ao longo deste ano”, afirma o Representante do ACNUR no Brasil, Jose Egas.  

“A chegada de solicitantes de refúgio e pessoas refugiadas nos estados e municípios é uma realidade há tempos e, por isso, torna-se necessário o treinamento de profissionais que atuam nesse acolhimento. Dessa forma, contribuímos para que nosso público-alvo se integre bem na sociedade brasileira e possa efetivamente recomeçar uma nova vida”, avalia o Coordenador-Geral do Conare, Bernardo Laferté. 

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o ACNUR continuarão trabalhando juntos para promover as capacidades técnicas das redes locais de proteção e de apoios à inserção socioeconômica, voltados aos que trabalham na linha de frente na assistência a pessoas solicitantes da condição de refugiado, pessoas refugiadas reconhecidas, apátridas e outras pessoas com necessidade de proteção internacional.