O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Mulher de São Gonçalo (CMDM-SG), com o apoio da Secretaria Municipal de Políticas Públicas para o Idoso, Mulher e Pessoa com Deficiência (Semimd), realizou a cerimônia de posse e diplomação dos 24 novos conselheiros, sendo 12 titulares e 12 suplentes, representantes do poder público e da sociedade civil, para o biênio 2020/2021.

O evento foi realizado na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), no bairro Zé Garoto.

A mesa diretora do ato de posse foi composta por Andréa Machado, presidente do CMDM-SG e subsecretária de Políticas Públicas para a Mulher; Marta Maria Figueiredo, secretária da Semimd; Elenice Baptista, presidente da Comissão de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da OAB-SG; Rita Costa, vice-presidente do CMDM-SG; e Fátima Cidade, 1ª secretária do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher.

“É uma honra para mim participar dessa cerimônia. Estou como presidente do Conselho desde 2017 e só tenho a agradecer. O CMDM teve sua composição em setembro de 1997, há 23 anos. Muitas mulheres que passaram pelo conselho ajudaram a construir políticas públicas para nós.

É importante destacar que ser conselheira da mulher é ter comprometimento com a causa, participar das reuniões e ações desenvolvidas junto com a Subsecretaria da Mulher, articular com os demais conselhos de direitos, secretarias municipais, Câmara Municipal, com o objetivo de acompanhar e avaliar os programas, projetos e serviços desenvolvidos em São Gonçalo, voltados especificamente para a mulher.

A mulher não é sozinha, muitas vezes tem toda uma família que depende dela, por isso a importância de ter nossos direitos garantidos e respeitados”, declara Andréa Machado.

O CMDM-SG é um órgão permanente, de caráter deliberativo, fiscalizador e informativo, que tem como objetivo estabelecer políticas públicas para as mulheres e fazer cumprir as diretrizes da Conferência Municipal dos Direitos da Mulher, que foi realizada em novembro de 2019.

O órgão atua na elaboração e aprovação das políticas e diretrizes municipais direcionadas aos direitos das mulheres, sugerindo alterações na legislação em caso de discriminação de gênero, raça ou condição econômica, estabelecer parâmetros municipais quanto à política de recursos humanos, evitando a adoção de práticas discriminatórias, entre outras competências.

“Nós temos hoje todos os conselhos de direito instalados no nosso município que se reúnem, discutem e estão nas parcerias com todas as representações governamentais e não governamentais buscando discutir políticas públicas para o município. Desejo que esses novos conselheiros atuem com seriedade, buscando propostas substanciais, seguras e maduras em prol das nossas mulheres”, afirma a secretária da Semimd, Marta Maria Figueiredo.