A revitalização da cadeia de Óleo e Gás em Niterói, considerada uma oportunidade para instrumentalizar políticas públicas de desenvolvimento, foi um dos temas destacados no IX Seminário sobre Matriz e Segurança Energética Brasileira, realizado nesta terça-feira (29), no Centro Cultural da Fundação Getúlio Vargas (FGV), no Rio. A secretária municipal de Fazenda de Niterói, Giovanna Victer, fez uma apresentação sobre o cenário do setor naval na cidade e as perspectivas com a criação da Frente Marítima, cujo projeto será apresentado no dia 22 de novembro.

“Temos um planejamento de 20 anos para a cidade e um dos projetos inseridos nesse planejamento é o fortalecimento da Frente Marítima”, destaca Giovanna. “Um dos grandes projetos de infraestrutura será a revitalização do Canal de São Lourenço. A Prefeitura de Niterói contratou um estudo de impacto ambiental para o licenciamento e agora fará a licitação da dragagem do canal. A nossa ideia é criar uma avenida que permita acesso ao porto de Niterói e aos estaleiros da Ilha da Conceição. A nossa visão de infraestrutura do canal de São Lourenço é como se estivéssemos pavimentando uma avenida, melhorando iluminação e segurança em um setor industrial”.

A secretária lembrou ainda que o município ficou em primeiro lugar no estado do Rio no Índice Firjan de Gestão Fiscal e tem uma avaliação de rating AAA na agência Standard&Poors. Ela explicou também sobre o Fundo de Equalização da Receita criado pela Prefeitura de Niterói.

“Quando, em 2017, começamos a receber esses aportes fortes de royalties e participações especial provenientes da exploração do campo de Lula, o prefeito Rodrigo Neves encaminhou à Câmara e foi aprovada uma emenda à Lei Orgânica do Município instituindo uma poupança, que não tem objetivos nem de investimento nem de render dividendos, mas sim servir como um colchão para que, em momentos de frustração de receitas não previstas ou pela Lei Orgânica ou pela ANP. Hoje temos cerca de R$ 240 milhões em conta, devemos terminar o ano que vem com R$ 350 milhões e a nossa expectativa é que o fundo tenha R$ 3 bilhões poupados até 2040”, detalha Giovanna.

O seminário foi aberto pelo presidente da FGV, Carlos Ivan Simonsen Leal, e pelo diretor executivo da FGV Energia, Carlos Otavio Quintella. O presidente da Petrobras, Roberto Castello Branco, apresentou o plano de desinvestimentos da companhia. Em seguida, foi realizado o painel sobre Petróleo e Gás, com a participação do diretor da FGV, Carlos Langoni, que falou sobre o novo mercado de gás, do presidente do CBIE, Adriano Pires, que abordou as oportunidades no país com o pré-sal e o excedente da cessão onerosa, do presidente do Cade, Alexandre Barreto de Souza, que falou sobre a inserção do concorrente concorrencial nos setores de refino e gás natural, e de David Zylbersztajn, presidente do Conselho da Light e Diretor da DZ Energia, que analisou a evolução e posição atual do Brasil no contexto das transformações setoriais.

Em seguida, o vice-presidente da IHS Markit, Carlos Pascual, fez uma apresentação das perspectivas geopolíticas para o mercado de petróleo. E o diretor-executivo da International Energy Agency (IEA), Fatih Birol, avaliou a posição do Brasil nos mercados globais de energia.

O segundo painel do dia tratou de questões sobre a energia elétrica. Luiz Augusto Barroso, presidente da PSR, apresentou a perspectivas de novas energias limpas para a geração de energia elétrica. O diretor da Abraceel, Alexandre Lopes, discorreu sobre o novo modelo do setor elétrico brasileiro. Em seguida, o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, falou sobre as rodadas de licitações para geração de energia elétrica. O presidente da EPE, Thiago Barral, comentou as oportunidades do novo mercado de gás para o desenvolvimento do sistema elétrico brasileiro. E o presidente da Eletrobras, Wilson Ferreira, falou sobre o papel da estatal na transição energética.