Bolsonaro assinou Medida Provisória (MP), que oferece pensão de 1 salário mínimo mensal vitalício para crianças com microcefalia, nascidas entre 2015 e 2018 causada pelo vírus Zika

O Ministro da Cidadania, Osmar Terra, atribuiu o ato à primeira-dama Michelle Bolsonaro.

A pensão especial pode ser requerida no Instituto Nacional de Segurança Social (INSS). Porém, as famílias deverão abrir mão do BCP. A MP ainda precisa ser votada em até 120 dias pelo Congresso, mas entra em vigor imediatamente.

– Peço aos deputados e senadores que não alteram essa MP, não façam demagogia, já que não tiveram competência ou caráter em governos anteriores. Caso contrário, serei obrigado a vetar essa medida porque eu não posso incorrer em crime de responsabilidade e me submeter sim a um processo de impeachment — pontuou Bolsonaro.