Plataforma nacional dos Cartórios de Notas, que permite a realização de atos notariais como escrituras e procurações de forma 100% digital, registra crescimento contínuo de usuários em todo o Brasil

O estado do Rio de Janeiro alcançou a marca de 112 mil atos notariais realizados de forma 100% online pelo e-Notariado, plataforma que permite que a prática de atos como escrituras de compra e venda, doação, procurações, divórcios, testamentos e inventários em meio eletrônico. O sistema, que tem registrado aumento contínuo desde seu lançamento, já realizou mais de 89 mil escrituras e mais de 22 mil procurações digitais, além de quase 200 testamentos online e quase 300 atas notariais.

Desenvolvida pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e lançada durante a pandemia da Covid-19, a ferramenta, a plataforma modernizou a prática de atos notariais no Brasil, permitindo que os serviços sejam realizados à distância, sem a necessidade de deslocamento ao Cartório.

Em dezembro de 2024, foi registrado o maior volume mensal da história da plataforma, com mais de 83 mil atos digitais realizados Brasil afora, consolidando a preferência pelos serviços online. O ano de 2024 também marcou um crescimento expressivo de 39% em relação a 2023, refletindo o aumento da adesão da população aos serviços digitais.

Além das escrituras e procurações, que também podem ser feitas presencialmente em qualquer Cartório de Notas, a plataforma oferece outros serviços exclusivamente digitais, como a Autorização Eletrônica de Viagem (AEV), a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO) e o e-Not Assina, sistema de assinaturas digitais com validade jurídica.

“A plataforma do e-Notariado tem sido um marco na transformação digital dos serviços notariais não só no Rio de Janeiro como no Brasil todo. É um sinal claro de que os cartórios tem acompanhado o movimento da sociedade, de reduzir fronteiras e ampliar as possibilidades, mantendo a fé pública e a segurança jurídica em meio ao avançar da inovação. A presença digital dos Cartórios de Notas neste ambiente visa atender essa demanda da sociedade moderna, cuja sua necessidade foi evidenciada urgente durante a pandemia”, explica, José Renato Vilarnovo, presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro.

“É uma alternativa prática e segura, para quem quer ou precisa evitar deslocamentos. É um meio seguro para realizar todos os atos de tabelionatos de notas, inclusive com outras partes envolvidas, por meio da videoconferência”, conclui o presidente da entidade fluminense.

O e-Notariado (www.e-notariado.org.br) utiliza tecnologia avançada, como videoconferências e assinaturas digitais com certificação gratuita, para garantir a autenticidade e a validade jurídica dos atos.

Para realizar um ato notarial digital pela plataforma, o interessado deve acessar o site oficial (www.e-notariado.org.br) e criar um cadastro. O primeiro passo é obter o Certificado Digital Notarizado, que é emitido gratuitamente por qualquer tabelião de notas de forma online ou digital. Esse certificado é necessário para validar a identidade do usuário e garantir a autenticidade das assinaturas digitais.

Após a emissão do certificado, o usuário pode solicitar o serviço desejado diretamente na plataforma, como escrituras, procurações ou testamentos. O tabelião agendará uma videoconferência para confirmar a manifestação de vontade das partes, garantindo a validade jurídica do ato. Uma vez concluído, o documento digital é enviado ao interessado e pode ser verificado por meio de QR Code.

Sobre o CNB/RJ

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado do Rio de Janeiro. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL). A UINL é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a prevenção de litígios.

Publicado 07/03/2025