Matheus Faria Carneiro, registrador civil e tabelião de notas de Angra dos Reis, receberá o selo “Tabelião em Prol da Vida”

Para impulsionar Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos (AEDO), disponibilizada pelos Cartórios de Notas do Brasil em parceria com o Poder Judiciário em abril deste ano, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os 8.344 Cartórios de Notas brasileiros, lançou o prêmio AEDO 2024. A campanha se estendeu de 1º de agosto a 30 de setembro de 2024, momento em que Matheus Faria Carneiro, Registrador Civil e Tabelião de Notas de Angra dos Reis, passou a liderar as emissões de AEDO no país com 485 atos.

Matheus Carneiro atribui o sucesso de seu cartório a uma combinação de esforços: “O resultado que alcançamos é fruto de um intenso trabalho de treinamento e qualificação da equipe, aliado ao espírito solidário e humano da população de Angra dos Reis. O forte vínculo e a confiança que a comunidade deposita em nosso Tabelionato facilitam enormemente essa missão”, afirma.

Desde o lançamento oficial da AEDO em abril deste ano, o Brasil tem observado um crescimento notável na utilização dessa ferramenta, refletindo seu impacto positivo na saúde pública e na interação com os serviços notariais. Durante os dois meses da campanha foram registradas 5.164 solicitações de AEDO em todo o país, envolvendo 424 cartórios que se engajaram na iniciativa.

O Rio de Janeiro desponta como o segundo estado com maior número de solicitações de AEDO, apenas atrás de São Paulo, consolidando-se como referência no uso da plataforma. O destaque no ranking é o Registro Civil e Tabelionato de Notas de Angra dos Reis, onde foram emitidas 485 AEDOs, o maior número do país, de acordo com o e-Notariado.

Regulamentada pelo Provimento nº 164/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a AEDO é disponibilizada gratuitamente à população. Os responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes, do Ministério da Saúde, podem consultar as autorizações por meio do CPF do falecido diretamente na Central Nacional de Doadores de Órgãos.

Apesar do progresso, Matheus reconhece que a decisão de registrar a vontade de doar órgãos ainda gera apreensões. Contudo, o esclarecimento oferecido pelo cartório, juntamente com a segurança da plataforma E-notariado, tem sido crucial para vencer essas barreiras. “Muitas pessoas se sentem preocupadas e desconfiadas, mas, com informação clara e a robustez da plataforma E-notariado, os usuários se sentem mais seguros. É fundamental lembrar que a decisão sobre a doação de órgãos cabe sempre à família. A possibilidade de registrar a manifestação de vontade por videoconferência e mantê-la segura na Blockchain do Colégio Notarial traz um alívio significativo”, explica.

Ele também destaca o impacto emocional da AEDO, que vai além do ato da doação, tocando diretamente os familiares. “Os doadores compreendem que, ao salvar vidas, podem também suavizar o luto de seus entes queridos e transmitir uma mensagem de esperança, mesmo após a morte. É uma abordagem profundamente humana para dialogar com famílias enlutadas sobre a doação de órgãos”, conclui.

Regulamento

Os Tabelionatos vencedores de cada UF serão agraciados com um certificado “Tabelião em Prol da Vida”, uma matéria de divulgação no site do CNB/CF e do CNJ e uma postagem de destaque nas redes sociais das instituições. A cerimônia de premiação ocorrerá durante a Jornada Notarial 2024 – Doação de Órgãos, que acontecerá ainda no mês de outubro em todo o Brasil.

Como fazer a AEDO?

Para realizar a Autorização Eletrônica de Doação de Órgãos, o interessado preenche um formulário diretamente no site, que é recepcionado pelo Cartório de Notas selecionado. Em seguida, o tabelião agenda uma sessão de videoconferência para identificar o interessado e coletar a sua manifestação de vontade. Por fim, o cidadão e o notário assinam digitalmente a AEDO, que fica disponível para consulta pelos responsáveis do Sistema Nacional de Transplantes. A plataforma está acessível 24 horas por dia, 7 dias por semana, de qualquer dispositivo com acesso à internet.

Na plataforma, o cidadão pode ainda escolher qual órgão deseja doar – medula, intestino, rim, pulmão, fígado, córnea, coração ou todos. No Brasil, a maioria das pessoas na fila única nacional de transplantes aguarda a doação de um rim, seguido por fígado, coração, pulmão e pâncreas. Somente no ano passado, três mil pessoas faleceram pela falta de doação de um órgão. Atualmente, mais de 500 crianças aguardam por um novo órgão.

Pela legislação vigente, quem autoriza a doação em caso de morte encefálica é a família do cidadão, que precisava estar ciente da intenção da pessoa em doar seus órgãos e/ou tecidos. Com a AEDO esta manifestação de vontade fica registrada dentro de uma base de dados acessada pelos profissionais da Saúde, que terão em mãos a comprovação do desejo do falecido para apresentar à família no momento do óbito.

Sobre o CNB/RJ 

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ) é a entidade de classe que representa institucionalmente os tabeliães de notas do Estado do Rio de Janeiro. As seccionais dos Colégios Notariais de cada Estado estão reunidas em um Conselho Federal (CNB/CF), que é filiado à União Internacional do Notariado (UINL).

A UINL é uma entidade não governamental que reúne 88 países e representa o notariado mundial existente em mais de 100 nações, correspondentes a 2/3 da população global e 60% do PIB mundial, praticando atos que conferem publicidade, autenticidade, segurança e eficácia aos negócios jurídicos pessoais e patrimoniais, contribuindo para a desjudicialização e a prevenção de litígios.

Publicado 31/10/2024